Denúncia anônima sobre os fatos selecionados e descritos a seguir, extraídos exclusivamente de documentos oficiais publicados no Diário Oficial do Município de Nova Iguaçu e no portal de transparência municipal, que configuram, em tese, possível irregularidade na Administração Pública Municipal de Nova Iguaçu/RJ, na forma da fundamentação jurídica do item IV.
II.1. Dos 750,00 processos da guia Licitações (2021 a 2026) que possuem detalhamento no portal, 655,00 estão marcados como “Não enviado” ao PNCP — 87% do total. Inclui 14 processos só em 2026, já sob a vigência exclusiva da Lei 14.133/2021.
II.2. 002/CPL/SEMED/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — Solicitação para Sistema de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materia — R$ 27.801.820,32 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17965.
II.3. 001/CPL SEMUSD//2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESG — R$ 7.192.697,35 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 103982.
II.4. 90727/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 799/25/2025-SMS.G - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90727/2025-SMS.G DA PREFEITURA DE S — R$ 2.000.054,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 5659.
II.5. 008/CPL/SEMED/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — Adesão às Atas de Registro de Preços n° 028/CPL/SEMED/2025, 029/CPL/ASEMED/2025, 031/CPL/ASEMED/2025 oriunda do Pregão E — R$ 1.718.137,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2235.
II.6. 005/CPL/2026/2026 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA ESTRADA ZUMBI DOS PA — R$ 1.051.160,83 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2026028875.
II.7. 001/CPL/SEMED/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de higiene pessoal e consumo para suprir as demandas — R$ 877.372,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 57716.
II.8. 01/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO TRÊS (03) VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADOS — R$ 659.493,75 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50437.
II.9. 02/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para posterior CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA, MARCENA — R$ 573.258,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 966.
II.10. 007/CPL/SEMED/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/CPL/SEMED/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/CPL/SEMED/2025 DA SECRETARIA MU — R$ 175.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2320.
II.11. 01/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posterior CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA — R$ 71.862,62 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 715.
II.12. 024/CPL/2025/2026 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA MARIA RAMALHO — R$ 6.805.122,56 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024103199.
II.13. 010/CPL/2026/2026 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA — R$ 659.600,71 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2026021821.
II.14. 002/CPL/SEMUSD//2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL — R$ 177.404.863,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9163.
II.15. 003/2026/2026 — Pregão - Presencial — Solicitação para contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento às institui — R$ 4.926.320,71 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 164937.
II.16. 04/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS, DE NATUREZA PERMANENTE, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PROTEÇÃO SOC — R$ 1.013.417,41 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17364.
II.17. 007/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE PROP — R$ 246.213,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 22393.
II.18. 006/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — R$ 269.880,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 122079.
II.19. 004/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES V — R$ 1.574.150,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 177883.
II.20. 03/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para posterior CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DIRECION — R$ 295.098,55 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 967.
II.21. 006/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Sistema de Registro de Preço para futura ou eventual contratação de empresa especializada na aquisição de uniformes esco — R$ 42.348.546,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17969.
II.22. 030/CPL/2025/2025 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CRECHES – ESCOLAS INFANTI — R$ 32.337.536,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025155461.
II.23. 065/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitação de adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2025 – Município de Arararuama/RJ cujo objeto é a contratação d — R$ 13.621.896,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 187140.
II.24. 004/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário, bens de consumo e equipamentos eletrônicos, para at — R$ 4.014.083,49 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 30202.
II.25. 010/CPL/2025/2025 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JANIR CLEMENTINO P — R$ 3.453.514,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024175792.
II.26. 25/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POTABILIZADOR DE CLORO E DESINFETANTE DE ALIMENTOS PARA ALIMENTOS PARA TRABALHO DE — R$ 2.344.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 163702.
II.27. 017/CPL/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/CPL/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecime — R$ 1.921.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 168324.
II.28. 08/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO, ELÉTRICO E INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA D — R$ 1.048.527,15 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 92530.
II.29. 007/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitaçao para Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mine — R$ 672.600,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 49369.
II.30. 08/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de GRELHAS DE CONCRETO ARMADO. — R$ 517.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 402.
II.31. 07/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — — R$ 378.563,25 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 386.
II.32. 004/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCU — R$ 362.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 122.
II.33. 06/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇO, PARA POSTERIORES AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI — R$ 289.893,67 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 968.
II.34. 03/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Veículo de passeio tipo Hatch, na cor branca, com capacidade para 05(cinco) passageiros, zero quilômetro, ano 21 ou supe — R$ 277.392,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 220.
II.35. 01/2024/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — Contratação de empresas especializada para serviço de locação de veículos leves e pesado, com e sem motoristas, com e se — R$ 246.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025008346.
II.36. 005/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitação para futura ou eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de bombas d’águas para todas a — R$ 155.380,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 106813.
II.37. 002/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM COMBUSTÍVEL, DIRECIONADOS — R$ 81.599,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 717.
II.38. 036/CPL/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR — R$ 50.927,04 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025048544.
II.39. 01/2026/2025 — Pregão - Eletrônico — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP- SERVIÇO MOVEL PESSOAL), COM FORNECIMENTO DE PACOTE DE VOZ ILIMITAD — R$ 19.198,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 670.
II.40. 90003/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitação para contrratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados por meio de link — R$ 8.995,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 171047.
II.41. 035/CPL/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVI — R$ 2,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 93906.
II.42. 034/CPL/2025/2025 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA JARDIM NOVA ERA, CONTEMPLANDO — R$ 1.691.135,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025158461.
II.43. 016/CPL/2025/2025 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM DIVERSAS ESCOLAS D — R$ 3.040.642,11 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025005241.
II.44. 012/CPL/2025/2025 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA SANTO ANTONINHO, — R$ 3.337.112,01 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2025015632.
II.45. 001/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO — R$ 41.828,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 555.
II.46. 023/CPL/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À OBTENÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA P — R$ 43.859.908,43 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024045421.
II.47. 004/2024/2024 — Pregão eletrônico — EXECUÇÃO DE REPAROS DE CALÇAMENTOS DE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU — R$ 16.899.990,81 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 219.
II.48. 007/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores contratações de empresa especializada na EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, RE — R$ 15.589.536,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 814.
II.49. 09/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRETAS — R$ 8.676.198,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 509.
II.50. 005/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de ARTEFATOS DE CONCRETO. — R$ 7.870.360,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 46.
II.51. 02/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — TRATA-SE DO PROCEDIMENTO LICITATORIO AQUISIçAO DE MATERIAL DE PINTURA EM ATENDIMENTO A CODENI- COMPANHIA DE DESENVOLVIM — R$ 6.575.814,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 698.
II.52. 0001/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletronicos e mobili — R$ 4.948.536,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023220840.
II.53. 08/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA POSTERIORES AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SERRALHERIA — R$ 4.454.946,37 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 699.
II.54. 017/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — AUTORIZO a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 017/2024 - CONTRATAÇ — R$ 3.906.562,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 102799.
II.55. 03/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TAMPÕES EM ATENDIMENTO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU — R$ 3.517.955,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 48.
II.56. 0003/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, motoristas e monitoras — R$ 3.478.314,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 54989.
II.57. 014/CPL/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS), — R$ 2.401.743,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022243960.
II.58. 009/CPL/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO D — R$ 1.977.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023253162.
II.59. 034/CPL/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE — R$ 1.970.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023253466.
II.60. 006/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de MATERIAL HIDROSSANITÁRIO. — R$ 1.808.004,64 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 696.
II.61. 67/2024/2024 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — R$ 1.169.224,46 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024103375.
II.62. 001/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — TRATA-SE DO PROCEDIMENTO LICITATORIO AQUISIçAO DE MATERIAL DE ELéTRICA EM ATENDIMENTO A CODENI- COMPANHIA DE DESENVOLVI — R$ 618.216,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 697.
II.63. 006/CPL/2023/2024 — Pregão eletrônico — Adesão á ata de registro de preços 029-A/CPL/2024, oriunda do Pregão Eletrõnico nº 006/CPL/2023, firmada entre a Secreta — R$ 492.414,84 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260205.
II.64. 013/CPL/2024/2024 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLO COM ACERTO DE TALUDE E APLICAÇÃO DE GRAMA, N — R$ 457.470,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024079760.
II.65. 11/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — aquisição de uniformes em atendimento a companhia de desenvolvimento de nova iguaçu — R$ 400.542,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 85.
II.66. 21/2024/2024 — Pregão eletrônico — AGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM VASILHAMES DE 20 LITROS E BEBEDOUROS REFRIGERADOS PARA GALÕES DE 20 — R$ 360.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 160027.
II.67. 001/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BUFFET) PARA ATENDER A FENIG — R$ 339.950,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010287.
II.68. 014/2023/2024 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDEREM AOS PROGRA — R$ 241.678,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1719832.
II.69. 12/2023/2024 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REG — R$ 163.908,17 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024080987.
II.70. 069/CPL/2022/2024 — Pregão eletrônico — Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corre — R$ 116.402,14 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021016240.
II.71. 029-A/CPL/2024/2024/2024 — Pregão eletrônico — LOCAÇÃO DE VEÍCULO, O KM PELO REGIME DE LOCAÇÃO FIXO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, SEGURO T — R$ 29.276,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 84557.
II.72. 10/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA — R$ 19.270,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37.
II.73. 007/CPL/2024/2024 — Concorrência - Eletrônica — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PROVISÓRIA, DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO D — R$ 4.487.349,66 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024085845.
II.74. 0010/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇAO DE TELAS INTERATIVAS PARA EQUIPAR UNIDADES E — R$ 16.726.569,93 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 109593.
II.75. 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO — R$ 249.195.811,74 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41329.
II.76. 037/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO O PREPARO N — R$ 165.927.917,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021007798.
II.77. 002/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE DEVERAO SER INSTALADOS, OPERADOS E — R$ 162.999.750,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022265006.
II.78. 060/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E F — R$ 50.656.850,11 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021024258.
II.79. 055/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) DE PAVIMENTO ASFÁLTI — R$ 47.679.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023170553.
II.80. 056/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E ESGOTAM — R$ 36.000.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023170769.
II.81. 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — TRATA DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO EM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA S — R$ 32.680.498,37 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41331.
II.82. 044/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DOM ADRIANO HIPÓLITO, CENTRO, NOVA I — R$ 29.722.366,68 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023127331.
II.83. 066/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE GALERIA DE CONCR — R$ 23.300.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023238236.
II.84. 045/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGAÇÕES DOMICILIAR — R$ 18.011.857,04 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023045066.
II.85. 019/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada em serviços continuados e permanentes de gerenciamento pleno de toda cadeia de supr — R$ 16.158.990,58 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1858.
II.86. 043/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA — R$ 14.219.517,46 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023025136.
II.87. 013/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) ESCAVADEIR — R$ 14.114.981,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023032745.
II.88. 053/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, C — R$ 13.857.701,04 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023205336.
II.89. 039/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNID — R$ 12.760.370,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023079388.
II.90. 073/CPL/2022/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONAD — R$ 11.200.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022245308.
II.91. 075/CPL/2022/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO — R$ 10.712.861,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022244146.
II.92. 070/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INSTITUCIONAIS E DE UTILID — R$ 10.000.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023234191.
II.93. 09/2023/2023 — Pregão eletrônico — SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1.000 (HUM MIL) CAFÉS DA MANHÃ E 2.000 (DOIS MIL) — R$ 9.934.412,21 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022249957.
II.94. 046/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA I — R$ 6.996.775,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023168087.
II.95. 049/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA — R$ 6.994.423,23 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023033840.
II.96. 016/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGR — R$ 6.728.000,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023037420.
II.97. 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisição de medicamentos (pertencentes ao grupo farmacológico não remune na apresentação cáps — R$ 6.589.850,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73107.
II.98. 018/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO VILA GUI — R$ 5.997.362,02 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023037367.
II.99. 028/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de insumos hospitalares (Fraldas) para atender as necessidades da Rede da Secretaria — R$ 5.547.240,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 262981.
II.100. 008/2023/2023 — Pregão eletrônico — contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos com operador e combustivel para — R$ 5.376.877,72 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 693.
II.101. 010/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisiçao de medicamentos padronizados na REMUME, pertencentes aos grupos farmacológicos dos a — R$ 5.294.971,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 261433.
II.102. 063/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE RALO, RAMAL DE RALO E POÇO DE VISIT — R$ 4.519.159,26 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023235735.
II.103. 12/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PA — R$ 3.826.437,72 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023216788.
II.104. 008/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada nos serviços de poda de árvore para atender as demandas apuradas pela EMLURB, pela — R$ 3.798.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023260294.
II.105. 09/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços, para posteriores aquisições de Materiais de Construção Diversos — R$ 3.767.552,31 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 695.
II.106. 014/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNID — R$ 3.533.110,21 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022227374.
II.107. 064/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE — R$ 3.415.774,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023193504.
II.108. 067/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PROFESSORES REG — R$ 3.363.890,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023034928.
II.109. 020/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas que visa atender aos pacientes em Adesão ao Tratamento de Tubercul — R$ 3.278.160,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153494.
II.110. 051/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGAÇÕES DOMICIL — R$ 3.101.085,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023048229.
II.111. 027/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalizaçã — R$ 2.989.639,08 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 268576.
II.112. 030/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (ATIVOS — R$ 2.989.188,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022257352.
II.113. 06/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE KIT ENXOVAL DE BÊBE — R$ 2.874.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41089.
II.114. 13/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS — R$ 2.730.616,06 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 222718.
II.115. 003/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO ÀS I — R$ 2.625.262,32 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022268111.
II.116. 022/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em toda — R$ 2.622.197,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 46232.
II.117. 025/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM VESTIÁRIOS NO BAIR — R$ 2.583.093,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022269611.
II.118. 022/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERS — R$ 2.575.182,98 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022264644.
II.119. 076/CPL/2022/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMB — R$ 2.524.309,14 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021022098.
II.120. 018/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a contratação de empresa especializada em comunicação visual para executar os serviços de progra — R$ 2.517.720,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 269088.
II.121. 029/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de medicamentos padronizados na REMUNE, pertencentes aos grupos farmalógicos dos inj — R$ 2.250.864,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 261436.
II.122. 08/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERI — R$ 2.241.177,82 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022221029.
II.123. 77/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Insetisida para Medidas de Controle da dengue e Chikungunya, para atender o Programa de Trabalho diário e C — R$ 2.220.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 241849.
II.124. 006/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCIC — R$ 2.095.197,48 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023120434.
II.125. 028/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO BAIRRO TINGUÁ, NOVA IGUAÇU/RJ. — R$ 1.898.093,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023007961.
II.126. 07/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS, PELO — R$ 1.738.320,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 54383.
II.127. 015/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de estrutura box truss, mesas, cadeiras e sala e — R$ 1.696.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 7676.
II.128. 024/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NE — R$ 1.566.592,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022141519.
II.129. 016/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para fornecimento de insumos de preparo e reposição, material de consumo voltados a confecção de órte — R$ 1.466.127,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1157.
II.130. 030/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de medicamentos padronizados na REMUNE, pertencentes aos grupos farmacológicos dos a — R$ 1.422.839,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 261434.
II.131. 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de Construção, com fornecimento de material, mã — R$ 1.325.644,01 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 168279.
II.132. 003/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de medicamentos (pertencentes ao grupo farmacológico não remume na apresentação tópi — R$ 1.319.277,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154994.
II.133. 002/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de Construção, com fornecimento de material, mã — R$ 1.270.438,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 175073.
II.134. 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, — R$ 1.255.758,56 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 157783.
II.135. 006/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de Construção, com fornecimento de material, mã — R$ 1.253.202,11 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 55227.
II.136. 003/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de Empresa especializada de Engenharia para Construção do Laboratório Central da SUVAM, com fornecimento de — R$ 1.232.188,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 58596.
II.137. 032/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL P — R$ 1.064.880,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023045828.
II.138. 10/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E SERVIÇO DE COFFEE B — R$ 1.048.234,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023172201.
II.139. 007/2023/2023 — Pregão eletrônico — ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2023, do Processo Administrativo nº 51.560/2023, celebrado com o Conselho Reg — R$ 1.033.174,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 239692.
II.140. 012/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de medicamentos não padronizados na REMUME, para atendimento de processos de demanda — R$ 1.005.159,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154990.
II.141. 02/2023/2023 — Pregão eletrônico — TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO EM MANTER A CONTINUIDADE EM SUAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO — R$ 966.593,55 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 674.
II.142. 027/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PROCESSAMENTO (EQUIPAMENTOS SERVIDORES) E ARMAZ — R$ 946.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021027110.
II.143. 011/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a locação de grupos de geradores de energia com forn — R$ 883.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 71297.
II.144. 031/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de mobiliários para promover o atendimento da NDAVS - Núcleo Descentralizado de Apoi — R$ 878.280,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39483.
II.145. 010/2023/2023 — Pregão - Eletrônico — CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MÁQUINAS PESADAS DA — R$ 789.886,08 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 533.
II.146. 11/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição de material gráfico, para atenderem aos progra — R$ 656.989,18 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 171983.
II.147. 062/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO REBOQUE LEVE E VEÍ — R$ 644.999,88 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023194620.
II.148. 4/2022/2023 — Pregão eletrônico — EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS A CONSTRUÇÃO CIVIL — R$ 599.728,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 309.
II.149. 013/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Equipamentos de proteção Individual e Coletivo para Oficina Ortopédica, material técnico de reabilitação e — R$ 574.067,39 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1160.
II.150. 014/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preçospara a aquisição de Papel A4 (resmas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - — R$ 573.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 76979.
II.151. 001/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AQUISIÇÃO COM INS — R$ 536.597,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 183.
II.152. 017/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de Empresa especializada para a Locação de Tablets para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção — R$ 507.672,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 20323.
II.153. 026/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares (ambu, fluxômetro, laringoscópio, etc) para atender as nec — R$ 503.445,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 44954.
II.154. 021/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES D — R$ 486.351,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023039873.
II.155. 05/2023/2023 — Pregão eletrônico — REPETIÇÃO LICITAÇÃO - AQUISIÇÕES FUTURAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS — R$ 432.038,58 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022220224.
II.156. 03/2023/2023 — Pregão eletrônico — Tendo em vista as necessidades desta Companhia de Desenvolvimento em manter a continuidade em suas prestações de serviço — R$ 389.760,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 599.
II.157. 064/FMS/SMS/PMVR/2022/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Fraldas Descartaveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. — R$ 388.503,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 115460.
II.158. 004/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÕES FUTURAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA AS OFICINAS RELA — R$ 347.638,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 220224.
II.159. 015/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DE PASSAGEM DE NIVEL NO BAIRRO AUSTIN, NOVA I — R$ 340.337,89 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023030462.
II.160. 007/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, — R$ 312.028,36 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 213484.
II.161. 018/CPL/2022/2023 — Pregão eletrônico — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 069-B/CPL/2022, Licitação nº 018/CPL/2022, Processo n° 2021/062.349, que tem por o — R$ 302.124,09 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2024.
II.162. 038/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE FLEXÃO PARA CONTENÇÃO DE TALUDE NO BAIRRO AUSTIN, NOVA IGU — R$ 279.986,83 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023117090.
II.163. 004/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA 100 (CEM) PO — R$ 268.852,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022175675.
II.164. 010/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — — R$ 262.030,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022253040.
II.165. 06/2023/2023 — Pregão eletrônico — O presente procedimento objetiva a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem fornecidos aos colabor — R$ 253.317,16 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 954.
II.166. 001/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Seguro Total (cobertura compreensiva), com assistênc — R$ 230.986,35 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 20297.
II.167. 023/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para atender a organização dos postos e polos de vacinação p — R$ 199.221,55 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39490.
II.168. 04/2023/2023 — Pregão eletrônico — TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DESTA CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO EM MANTER A CONTINUIDADE EM SUAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO — R$ 185.946,29 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 717.
II.169. 07/2023/2023 — Pregão eletrônico — A aquisição dos mobiliários no presente Termo de Referência se justifica pela necessidade de prover a Companhia de Desen — R$ 176.672,75 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 830.
II.170. 008/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo e permanentes de infraestrutura de redes e telefonia para su — R$ 173.936,61 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 18335.
II.171. 024/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Gerência de imunizaç — R$ 169.207,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 45008.
II.172. 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA ATENDER A DESTINAÇÃO ELEITA NA EMENDA PARLAMENTAR — R$ 148.860,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 61012.
II.173. 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA ATENDER A DESTINAÇÃO ELEITA NA EMENDA PARLAMENTAR — R$ 148.860,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 610012.
II.174. 009/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NO PRÉDIO SEDE DA SEMED – SECRETA — R$ 147.241,93 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022172776.
II.175. 020/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) BARRAS DE SINALIZAÇÃO LUMIN — R$ 144.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023014983.
II.176. 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE GRELHAS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGU — R$ 142.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 665.
II.177. 008/CPL/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PERA — R$ 100.746,17 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022172940.
II.178. 033/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) NOTEBOOKS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. — R$ 100.170,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022159146.
II.179. 035/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA GUARDA CIVIL DO — R$ 90.378,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023013250.
II.180. 043/CPL/SEMUS/2022/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de van para implementação do SINE móvel e/ou demais atividades da SEMDETTUR. — R$ 89.670,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023022330.
II.181. 003/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENTREGA E FORNECIMENTO/ AQUISIÇÃO DE BOTIJ — R$ 86.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 5830.
II.182. 173038/2023/2023 — Pregão eletrônico — Adesão a ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico de nº 013/2022, Processo de Compra nº 115814/2022 e Te — R$ 75.614,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 173038.
II.183. 006/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE PARA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. — R$ 61.939,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260227.
II.184. 002/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisição de mobiliários para escritório a fim de atender as necessidades do Hospital geral de — R$ 59.677,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43140.
II.185. 004/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SOFTWARE, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTE — R$ 51.565,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260113.
II.186. 042/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA AGENTES DA SUPER — R$ 47.280,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023116682.
II.187. 007/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para investigação confirmatória e avaliação — R$ 45.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260382.
II.188. 023/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. — R$ 43.677,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022277765.
II.189. 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de Dosimetria de Radiação (monitorização ind — R$ 43.540,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 53574.
II.190. 019/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL M — R$ 40.731,85 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023017512.
II.191. 05/2023/2023 — Pregão eletrônico — A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, que visa a atender as dema — R$ 35.200,39 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 999.
II.192. 033/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Crachás de Identificação p — R$ 30.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 117079.
II.193. 032/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para atender as necessidades do Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência — R$ 28.316,47 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25136.
II.194. 001/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO , REGISTRO FOTOGRAFICO ,SERVIÇO DE CAMARIM, FRETAMENTO DE ON — R$ 23.993,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010124.
II.195. 021/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Coorde — R$ 22.037,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 155389.
II.196. 029/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (EXAME PSI — R$ 22.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023045029.
II.197. 025/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisição de agente redutor líquido de óxidos de nitrogênio automotivo (ARLA 32), para utiliza — R$ 21.146,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25756.
II.198. 009/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a aquisição de Materiais Especiais de apoio a Locomoção tipo: Andador, Bengalas e Muleta, para a — R$ 20.638,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35752.
II.199. 003/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇ — R$ 18.782,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260320.
II.200. 054/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO, PARA IMPLA — R$ 15.998,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023116820.
II.201. 004/2023/2023 — Pregão eletrônico — SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHO PARA A FUNDAÇÃO — R$ 15.832,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010026.
II.202. 012/CPL/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇ — R$ 10.894,92 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023007426.
II.203. 004/2022/2023 — Pregão eletrônico — Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 011-A /SEMUS/2022, oriunda da Licitação nº 004/CPL/SEMUS/2022 da Prefeitura Munici — R$ 5.550,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022246421.
II.204. 004/CPL/SEMUS/2022/2023 — Pregão eletrônico — Contratação para Aquisição de Equipamentos de Refrigeração - Refrigeradores e Freezer. — R$ 1.850,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023027589.
II.205. 057/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E MICROREVESTIMENTO (REC — R$ 144.558.694,41 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023226861.
II.206. 011/CPL/2023/2023 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA — R$ 14.203.670,69 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25136.
II.207. 001/2023/2023 — Concurso — 3.1. Constitui objeto deste CONCURSO, a seleção de projetos de boas práticas ambientais entre quaisquer Pessoas Físicas, — R$ 120.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021153017.
II.208. 011/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDEREM AOS PROGRA — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2023171983.
II.209. 002/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO E MATERIAL GRAFICO, PARA REALIZAÇÃO DA "FESTA DA BANANA CO — R$ 73.100,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010127.
II.210. 005/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada nos serviços de poda de árvore para atender as demandas apuradas pela EMLURB, pela — R$ 7.761.696,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260294.
II.211. 034/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Hospitalares (Lit de Aparelho Espignomanômetro com Estetoscópio), para — R$ 151.818,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 172675.
II.212. 03/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PAVIMENTAÇÃO EM VI — R$ 41.429.215,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 14.
II.213. 006/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuos de Portaria/Controle de Acesso, para atender — R$ 7.542.984,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 5211.
II.214. 001/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de Empresa especializada para execução de Obra de Reforma da Superintendência de Vigilãncia Ambiental (SUVAM — R$ 604.696,56 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154575.
II.215. 056/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPARO EM CALÇAMENTOS DE VIAS EM DIVERSO — R$ 45.370.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022159125.
II.216. 031/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE MASS — R$ 43.100.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059058.
II.217. 152573/2022/2022 — Pregão eletrônico — Adesão Parcial à Ata de Registro de Preço nº 235/2021, 236/2021 e 238/2021 contratação de empresa especializada na aquis — R$ 37.395.961,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 152573.
II.218. 9/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de MATERIAIS CONSTRUÇÃO DIVERSOS destinados a suprir as necessidades da — R$ 33.237.267,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1024.
II.219. 020/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPER — R$ 26.714.519,52 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022002959.
II.220. 037/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOD ANTIMICROBIANOS, ANALGÉSI — R$ 23.338.803,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153568.
II.221. 037/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOD ANTIMICROBIANOS, ANALGÉSI — R$ 23.338.803,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153568.
II.222. 036/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO GRUPOS FARMACOLÓGICOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS E SOLU — R$ 21.026.362,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153572.
II.223. 036/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO GRUPOS FARMACOLÓGICOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS E SOLU — R$ 21.026.362,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153572.
II.224. 1/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO B — R$ 19.790.000,04 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1157.
II.225. 030/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIV — R$ 19.116.431,66 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022005627.
II.226. 044/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, BEM COMO EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO, — R$ 18.977.902,35 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 57926.
II.227. 044/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, BEM COMO EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO, — R$ 18.977.902,35 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 57926.
II.228. 19/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO E PAISAGISMO DE ESP — R$ 18.526.055,82 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 666.
II.229. 21/2022/2022 — Pregão eletrônico — EXECUÇÃO DE REPAROS E CALÇAMENTOSDE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ destinados a suprir as — R$ 16.508.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 888.
II.230. 022/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA — R$ 15.837.026,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021040676.
II.231. 065/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO SANITÁRI — R$ 13.414.423,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022226670.
II.232. 040/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNID — R$ 12.944.041,61 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062247.
II.233. 029/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, MATERIAL MÉDICO CIRÚR — R$ 12.459.530,74 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24005.
II.234. 029/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, MATERIAL MÉDICO CIRÚR — R$ 12.459.530,74 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24005.
II.235. 011/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOG — R$ 11.507.313,88 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021061111.
II.236. 033/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIV — R$ 10.596.656,23 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022127974.
II.237. 003/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGR — R$ 9.965.526,37 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021151130.
II.238. 038/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HGNI, COM COMOD — R$ 9.286.735,08 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21207.
II.239. 038/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HGNI, COM COMOD — R$ 9.286.735,08 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21207.
II.240. 034/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRAD — R$ 9.285.656,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022131360.
II.241. 018/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AOS GRUPOS ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS, PARA ATENDER AS N — R$ 9.094.296,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153565.
II.242. 018/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AOS GRUPOS ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS, PARA ATENDER AS N — R$ 9.094.296,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153565.
II.243. 069/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E COMPLETA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (CONDENSADORES, EVAPORADORA — R$ 8.855.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 161389.
II.244. 027/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIV — R$ 7.868.628,91 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021043800.
II.245. 016/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 30.000 BTUS (SPLIT) — R$ 7.808.226,29 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021061474.
II.246. 7/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS CO — R$ 7.789.424,29 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1121.
II.247. 002/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS — R$ 6.976.805,32 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40609.
II.248. 002/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS — R$ 6.976.805,32 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40609.
II.249. 026/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS, SERINGAS PERFUSORAS E EXTENSORES PREFUSORES PARA A — R$ 6.433.180,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4417.
II.250. 026/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS, SERINGAS PERFUSORAS E EXTENSORES PREFUSORES PARA A — R$ 6.433.180,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4417.
II.251. 006/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADO — R$ 6.171.748,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021044968.
II.252. 085/CPL/2021/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOG — R$ 5.754.067,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021042364.
II.253. 004/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRAD — R$ 5.273.434,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021061074.
II.254. 060/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUNE QUE FORAM CONSIDERADOS DESERTOS E FRACASSADOS — R$ 5.271.870,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 231132.
II.255. 060/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUNE QUE FORAM CONSIDERADOS DESERTOS E FRACASSADOS — R$ 5.271.870,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 231132.
II.256. 009/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA — R$ 5.158.817,06 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062106.
II.257. 002/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ADEQUADOS PARA ATEND — R$ 5.078.125,66 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021061497.
II.258. 024/2021/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM — R$ 5.070.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 5333.
II.259. 024/2021/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM — R$ 5.070.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 5333.
II.260. 007/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (APARELHO ANALISADOR DE EMISSÕES OTOACÚSTICA — R$ 4.827.772,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9376.
II.261. 007/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (APARELHO ANALISADOR DE EMISSÕES OTOACÚSTICA — R$ 4.827.772,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9376.
II.262. 023/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIV — R$ 4.782.863,57 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021057793.
II.263. 014/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOG — R$ 4.506.160,05 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022000379.
II.264. 026/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIV — R$ 4.427.649,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021060486.
II.265. 055/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, — R$ 4.423.925,97 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021035219.
II.266. 013/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA AV. GOVERNAD — R$ 3.923.093,09 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062915.
II.267. 010/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTRO — R$ 3.721.775,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174305.
II.268. 045/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A REDE DDE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MU — R$ 3.431.634,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38571.
II.269. 045/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A REDE DDE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MU — R$ 3.431.634,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38571.
II.270. 064/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILMES DE RAIO-X, FIXADOR, REVELADOR, ETC), PARA ATEN — R$ 3.431.252,54 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 230620.
II.271. 5/2022/2022 — Pregão eletrônico — : REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO CONVENCIONAL IMPORTADO DE US — R$ 3.310.263,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 65.
II.272. 036/CPL/2022/2022 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DA PEDRA LISA COM ESTRADA — R$ 3.258.786,49 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022130599.
II.273. 003/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, — R$ 3.138.923,65 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25140.
II.274. 003/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, — R$ 3.138.923,65 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25140.
II.275. 066/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FITAS DE HGT PARA TESTE DE GLICEMIA COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL E LANCETAS, Q — R$ 3.132.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 129444.
II.276. 001/CPL/2021/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA — R$ 3.041.541,07 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020033694.
II.277. 025/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HGNI, COM COMODATO DE EQUIPAME — R$ 2.897.766,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31239.
II.278. 025/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HGNI, COM COMODATO DE EQUIPAME — R$ 2.897.766,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31239.
II.279. 051/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO E ABASTECIMENTO — R$ 2.690.144,68 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022157063.
II.280. 021/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRAD — R$ 2.356.230,13 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021152944.
II.281. 025/CPL//2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADO — R$ 2.339.471,05 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022007616.
II.282. 067/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANIPILAÇÃO E FORNECIMENTO DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E SOLUÇÕ — R$ 2.308.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2587.
II.283. 6/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (VÁ — R$ 2.100.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1203.
II.284. 03/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL DE BÊBE - PR — R$ 2.080.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062780.
II.285. 018/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PROFESSORES R — R$ 2.072.864,73 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062349.
II.286. 54/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERTENCENTES AO GRUPO FAMACOLÓGICO NÃO RESUME NA APRESENTAÇÃO INJET — R$ 2.045.697,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154993.
II.287. 039/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS DE APOIO A LOCOMOÇÃO TIPO: ALMOFADAS DE ASSENTO, CADEIRAS DE — R$ 2.033.659,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154495.
II.288. 039/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS DE APOIO A LOCOMOÇÃO TIPO: ALMOFADAS DE ASSENTO, CADEIRAS DE — R$ 2.033.659,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154495.
II.289. 006/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS D — R$ 1.852.625,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021152471.
II.290. 058/CPL/2020/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E MAPEAMENTO DA — R$ 1.765.877,86 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020041400.
II.291. 070/CPL/SEMUS/20/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS (SISTEMA DE PRESSÃO NEGATIVA), COM COMODATO DE BOMBAS, PARA A — R$ 1.554.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 153503.
II.292. 040/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL — R$ 1.500.240,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37864.
II.293. 040/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL — R$ 1.500.240,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37864.
II.294. 07/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS, PELO — R$ 1.359.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022139889.
II.295. 023/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA DE AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PARA ATENDER O PROGRAMA O TRABALHO DIÁRIO E CONTÍNUO DA SUPERINTENDÊNCIA DE V — R$ 1.327.888,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174498.
II.296. 023/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA DE AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PARA ATENDER O PROGRAMA O TRABALHO DIÁRIO E CONTÍNUO DA SUPERINTENDÊNCIA DE V — R$ 1.327.888,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174498.
II.297. 08/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ENXOVAL CAMA E BANHO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, , descrito — R$ 1.296.950,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022165981.
II.298. 8/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CLÍNICAS DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GER — R$ 1.254.680,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2726.
II.299. 8/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CLÍNICAS DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GER — R$ 1.254.680,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2726.
II.300. 11/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL — R$ 1.238.504,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174294.
II.301. 039/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, DE ILUMINAÇÃO, D — R$ 1.226.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021017307.
II.302. 16/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA A SEREM UTILIZADOS PELA CODENI — R$ 1.108.399,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 458.
II.303. 005/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGR — R$ 1.093.094,19 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021035452.
II.304. 008/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS — R$ 1.011.941,41 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021027976.
II.305. 028/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS E INTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU — R$ 1.005.823,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9368.
II.306. 028/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS E INTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU — R$ 1.005.823,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9368.
II.307. 046/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU — R$ 981.945,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73865.
II.308. 046/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU — R$ 981.945,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73865.
II.309. 001/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AUTOCLAVE, FOCO CIRÚRGICO, LAVADORA TERMODESINFECTADORA — R$ 937.753,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31098.
II.310. 001/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AUTOCLAVE, FOCO CIRÚRGICO, LAVADORA TERMODESINFECTADORA — R$ 937.753,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31098.
II.311. 068/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS — R$ 891.498,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 58905.
II.312. 007/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES D — R$ 858.284,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021030362.
II.313. 028/CPL/2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU /RJ. — R$ 830.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021021890.
II.314. 009/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) VEÍCULOS 0 KM, para atender a Superintendência de Vig — R$ 778.896,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 170602.
II.315. 009/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) VEÍCULOS 0 KM, para atender a Superintendência de Vig — R$ 778.896,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 170602.
II.316. 019/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE CONTAINER (TIPO MÓDULO HABITACIONA — R$ 774.364,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022004486.
II.317. 024/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO SEM MOTORIST — R$ 696.399,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020023307.
II.318. 009/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de Kit Lanche e Serviços de Cofee Break e e refeições prontas tipo Marmitex com o objetivo de atender as neces — R$ 633.142,61 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174300.
II.319. 035/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PARAFUSOS EM TITÂNIO, MICRO-PLACAS E PLACAS), COM COMODATO D — R$ 613.700,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 29792.
II.320. 035/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PARAFUSOS EM TITÂNIO, MICRO-PLACAS E PLACAS), COM COMODATO D — R$ 613.700,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 29792.
II.321. 008/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PR — R$ 608.365,57 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39646.
II.322. 008/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PR — R$ 608.365,57 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39646.
II.323. 052/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL P — R$ 591.600,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022142566.
II.324. 8/2022/2022 — Pregão eletrônico — contratação de empresa especializada para a aquisições de MATERIAIS DE HIDROSSANITÁRIOS DIVERSOS, destinados a suprir as — R$ 536.006,65 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1161.
II.325. 14/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de fornecimento de Artefatos de Concreto a serem utilizadas pela Diretoria de Vias Urbanas. — R$ 510.402,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 285.
II.326. 019/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUA — R$ 474.205,67 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 58709.
II.327. 019/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUA — R$ 474.205,67 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 58709.
II.328. 030/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS DE MANDA — R$ 470.764,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73105.
II.329. 030/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS DE MANDA — R$ 470.764,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73105.
II.330. 078/CPL/2021/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS SI — R$ 460.416,15 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021058346.
II.331. 012/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VALVULÓTOMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO — R$ 384.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37863.
II.332. 012/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VALVULÓTOMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO — R$ 384.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37863.
II.333. 071/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DORMITÓRIO, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULA — R$ 382.259,99 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022244530.
II.334. 034/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, SEGUIND — R$ 360.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10420.
II.335. 034/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, SEGUIND — R$ 360.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10420.
II.336. 067/CPL/2022/2022 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS PARA — R$ 324.203,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021045112.
II.337. 014/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de Insumos (ENDOPRÓTESE) para atender as necessidades da Clínica Cirúrgica Vascular do Hospital Geral de Nova — R$ 315.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 267813.
II.338. 014/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de Insumos (ENDOPRÓTESE) para atender as necessidades da Clínica Cirúrgica Vascular do Hospital Geral de Nova — R$ 315.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 267813.
II.339. 010/CPL/2022/2022 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, POPULARMENTE — R$ 313.307,58 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021033988.
II.340. 063/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF — R$ 305.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154760.
II.341. 063/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF — R$ 305.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154760.
II.342. 069/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE — R$ 299.999,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021016240.
II.343. 052/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Abastecimento de água potável, por meio de Caminhão Pipa — R$ 295.800,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 268393.
II.344. 052/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Abastecimento de água potável, por meio de Caminhão Pipa — R$ 295.800,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 268393.
II.345. 048/CPL/2021/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CASA DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU. — R$ 294.992,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020015975.
II.346. 053/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO I — R$ 288.202,56 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25459.
II.347. 053/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO I — R$ 288.202,56 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 25459.
II.348. 053/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS INOX DE COLUN — R$ 250.970,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022177902.
II.349. 02/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de APARELHOS DE AR CONDICIONADO destinados a suprir as necessidades da C — R$ 244.675,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1294.
II.350. 061/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (FLUXÕMETROS, KIT EPAP E CPAP, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES — R$ 240.856,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 53068.
II.351. 061/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (FLUXÕMETROS, KIT EPAP E CPAP, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES — R$ 240.856,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 53068.
II.352. 059/CPL/2022/2022 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DA RUA FLORES MIRANDA PARA — R$ 233.397,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022174790.
II.353. 011/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PINÇAS, TESOURAS, E ETC) PARA ATENDER AS NE — R$ 221.555,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31539.
II.354. 011/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PINÇAS, TESOURAS, E ETC) PARA ATENDER AS NE — R$ 221.555,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31539.
II.355. 005/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL D — R$ 217.700,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24252.
II.356. 005/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL D — R$ 217.700,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24252.
II.357. 12/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a suprir as necessidades da Co — R$ 207.024,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 295.
II.358. 002/CPL/EMLURB//2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impres — R$ 201.633,85 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260343.
II.359. 086/CPL/2021/2022 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DAS SALAS 601/606 QUE PERTENCEM A PREVINI, — R$ 191.559,36 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021025202.
II.360. 032/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE IMAGINOLOGIA — R$ 173.910,95 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39523.
II.361. 032/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE IMAGINOLOGIA — R$ 173.910,95 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39523.
II.362. 058/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ESPECÍFICOS PARA ATENDER A OFICINA ORTOPÉDICA, DISPOSTO NA PROPOSTA DO — R$ 170.577,55 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 11185.
II.363. 058/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ESPECÍFICOS PARA ATENDER A OFICINA ORTOPÉDICA, DISPOSTO NA PROPOSTA DO — R$ 170.577,55 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 11185.
II.364. 065/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HISTEROSCOPIA (PINÇAS, TESOURAS, ELETRODOS, ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE G — R$ 165.071,53 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 382504.
II.365. 047/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE — R$ 161.126,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17920.
II.366. 047/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE — R$ 161.126,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17920.
II.367. 054/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDA — R$ 159.383,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022139823.
II.368. 001/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SQUEEZES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE M — R$ 158.309,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062107.
II.369. 01/2022/2022/2022 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM APOIO A FESTA DE SÃO JORGE DIAS 21 A 2 — R$ 158.112,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010155.
II.370. 004/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - REFRIGERADORES E FREEZERS - PARA ATENDER AS NECESSI — R$ 148.341,26 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34423.
II.371. 004/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - REFRIGERADORES E FREEZERS - PARA ATENDER AS NECESSI — R$ 148.341,26 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34423.
II.372. 062/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIC — R$ 144.043,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 76975.
II.373. 062/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIC — R$ 144.043,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 76975.
II.374. 043/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, CAMINHONETES E CA — R$ 130.246,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37416.
II.375. 043/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, CAMINHONETES E CA — R$ 130.246,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37416.
II.376. 05/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para aquisição de bicicletas e acessórios para atender ao Programa Criança Feliz vi — R$ 129.167,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021031506.
II.377. 033/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DA SUBSECRE — R$ 106.100,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 3348.
II.378. 033/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DA SUBSECRE — R$ 106.100,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 3348.
II.379. 031/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITs DESCARTÁVEIS PARA INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) PARA AUMENTO DA — R$ 105.676,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37028.
II.380. 031/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITs DESCARTÁVEIS PARA INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) PARA AUMENTO DA — R$ 105.676,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37028.
II.381. 052/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTO REFRATOR AUTOMÁTICO COM CERATÔMETRO, MESA MOTORIZADA E MOCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO — R$ 102.687,48 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 60809.
II.382. 052/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTO REFRATOR AUTOMÁTICO COM CERATÔMETRO, MESA MOTORIZADA E MOCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO — R$ 102.687,48 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 60809.
II.383. 055/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as necessidades da rede de Aten — R$ 94.796,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73358.
II.384. 055/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as necessidades da rede de Aten — R$ 94.796,80 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 73358.
II.385. 041/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPIT — R$ 85.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4706.
II.386. 041/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS DE OXIGÊNIO PARA CILINDROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPIT — R$ 85.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4706.
II.387. 017/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESTRU — R$ 81.848,02 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021035237.
II.388. 020/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIEN — R$ 81.472,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34425.
II.389. 020/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIEN — R$ 81.472,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34425.
II.390. 050/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERTENCENTES AO GRUPO FARMACOLÓGICO NÃO REMUME NA APRESENTAÇÃO COMP — R$ 80.041,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154991.
II.391. 050/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERTENCENTES AO GRUPO FARMACOLÓGICO NÃO REMUME NA APRESENTAÇÃO COMP — R$ 80.041,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154991.
II.392. 059/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10497.795000/1200-09, PA — R$ 79.150,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50181.
II.393. 059/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10497.795000/1200-09, PA — R$ 79.150,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50181.
II.394. 066/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENT — R$ 67.972,06 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022007637.
II.395. 02/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de Empresa Especializada em serviços de entrega e fornecimento/aquisição de botijão para gás de cozinha, par — R$ 62.832,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021058401.
II.396. 010/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SANTA RITA, EM CUM — R$ 57.913,59 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10064.
II.397. 010/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SANTA RITA, EM CUM — R$ 57.913,59 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10064.
II.398. 20/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE DES — R$ 55.789,09 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 511.
II.399. 058/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO ATUAL SISTEM — R$ 55.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022153645.
II.400. 02/2023/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de serviços de empresa especializada para realização em assessoria e realização de serviços para seleção de — R$ 54.090,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 250964.
II.401. 04/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, para atender as necessidades da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE - PATRONA — R$ 52.920,54 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021061012.
II.402. 021/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTA — R$ 50.519,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 33738.
II.403. 021/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTA — R$ 50.519,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 33738.
II.404. 043/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRÁFICA CONSISTENTE NA IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO D — R$ 50.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022141215.
II.405. 014/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE C — R$ 48.800,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 158072.
II.406. 014/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE C — R$ 48.800,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 158072.
II.407. 21/2022/2022 — Pregão eletrônico — — R$ 43.454,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21.
II.408. 024/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ROLOS DE ETIQUETAS DE CONTROLE COLORIDAS DE 50mm, EM PAPEL COUCHÊ, PARA ATENDER A — R$ 43.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 59714.
II.409. 024/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ROLOS DE ETIQUETAS DE CONTROLE COLORIDAS DE 50mm, EM PAPEL COUCHÊ, PARA ATENDER A — R$ 43.300,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 59714.
II.410. 048/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ETIQUETAS, LIVROS DE REGISTRO, ETC), PARA ATENDER O SERVIÇO DE HEMOTERAP — R$ 39.831,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154738.
II.411. 048/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ETIQUETAS, LIVROS DE REGISTRO, ETC), PARA ATENDER O SERVIÇO DE HEMOTERAP — R$ 39.831,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 154738.
II.412. 049/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CANETAS DE BISTURI ELÉTRICO PERMANENTES, COMPATÍVEIS COM OS APARELHOS PERTENCENT — R$ 38.776,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35986.
II.413. 049/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CANETAS DE BISTURI ELÉTRICO PERMANENTES, COMPATÍVEIS COM OS APARELHOS PERTENCENT — R$ 38.776,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35986.
II.414. 027/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA INTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (ESPECIALIZADO) — R$ 36.005,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43048.
II.415. 027/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA INTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (ESPECIALIZADO) — R$ 36.005,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43048.
II.416. 035/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NR-5 DOS MEMBROS DA COMISSÃO — R$ 29.520,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022010554.
II.417. 001/2022/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de material de permanente — R$ 26.699,31 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 500100550.
II.418. 061/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORDÕES PARA CRACHÁS, ALICATE FURADOR PARA CRACHÁ PVC, CARTÃO PVC BRANCO PARA CRACH — R$ 25.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022155942.
II.419. 11/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para posteriores aquisições de MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA destinados a suprir as necessidad — R$ 22.121,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 296.
II.420. 10/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET POR LINK DEDICADO, UTILIZANDO- — R$ 22.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 315.
II.421. 042/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E SATÉLITES — R$ 21.630,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2588.
II.422. 042/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E SATÉLITES — R$ 21.630,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2588.
II.423. 057/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA, QUE VISA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E AOS AMBULATÓRIOS/ — R$ 20.160,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 14978.
II.424. 057/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA, QUE VISA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E AOS AMBULATÓRIOS/ — R$ 20.160,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 14978.
II.425. 003/2022/2022 — Pregão eletrônico — SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO ANUAL PARA FENIG — R$ 15.892,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010446.
II.426. 029/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO DE 25 MM PARA O PR — R$ 11.798,82 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019137456.
II.427. 041/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS e-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, CERTIFICADOS DIGITAIS — R$ 11.120,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022072779.
II.428. 002/CPL/EMLURB//2023/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de equipamentos de informática para implantação e estruturação do Centro de Processamento de Dados desta EMLUR — R$ 7.980,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260442.
II.429. 068/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (U — R$ 5.499,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022154687.
II.430. 042/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ITENS DE ROBÓTICA, PARA IMPLANTAR O CENTR — R$ 1.749,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021021410.
II.431. 050/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA IMPLANTAR O CENTRO VOCACIONAL DE TEC — R$ 1.699,95 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022173227.
II.432. 002/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de Bens permanentes de mobília — R$ 1.059,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 500100173.
II.433. 047/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, INCLUIND — R$ 19.437.813,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2022002954.
II.434. 038/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, ESGOTO SANITÁR — R$ 8.749.272,46 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021063581.
II.435. 037/CPL/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), COM FORNECIMENTO DE PABX VIRTUAL E A — R$ 791.574,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021154996.
II.436. 012/CPL/2022/2022 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA NOVA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CACUIA/RODI — R$ 314.894,18 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021152429.
II.437. 025/CPL/2021/2022 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMB — R$ 1.199.455,68 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021022098.
II.438. 008/22/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, DE ILUMINAÇÃO, D — R$ 2.199.671,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010235.
II.439. 056/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO E AUXILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGIC — R$ 907.425,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4710.
II.440. 051/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E KIT´S LANCHE PARA ATENDER OS POSTOS E POLOS DE VACINAÇÃO POR OCASIÃO DO DIA ESTADUAL — R$ 194.187,47 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 224522.
II.441. 056/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO E AUXILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGIC — R$ 907.425,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 4710.
II.442. 051/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E KIT´S LANCHE PARA ATENDER OS POSTOS E POLOS DE VACINAÇÃO POR OCASIÃO DO DIA ESTADUAL — R$ 194.187,47 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 224522.
II.443. 017/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) GERADORES — R$ 3.010.770,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 30866.
II.444. 006/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATER — R$ 1.353.369,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 12966.
II.445. 017/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) GERADORES — R$ 3.010.770,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 30866.
II.446. 006/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATER — R$ 1.353.369,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 12966.
II.447. 014/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA — R$ 40.247.858,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31736.
II.448. 014/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA — R$ 40.247.858,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 31736.
II.449. 057/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA RECUPERAÇÃO D — R$ 32.147.198,13 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021030853.
II.450. 005/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE — R$ 28.924.538,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021000168.
II.451. 063/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO CABUÇU, — R$ 27.167.856,43 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021033012.
II.452. 059/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES (ABAIXADOR, ALGODÃO, TURVABTE, ENTRE OUTROS), PARA AT — R$ 21.381.338,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34956.
II.453. 059/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES (ABAIXADOR, ALGODÃO, TURVABTE, ENTRE OUTROS), PARA AT — R$ 21.381.338,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34956.
II.454. 037/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXEC — R$ 16.506.315,36 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019014090.
II.455. 062/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO APOLO — R$ 12.612.752,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021043799.
II.456. 058/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS, ANALGÉGISOS, ANI-INFLAMATÓRIOS), QUE FORAM DECLARA — R$ 10.621.205,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40613.
II.457. 058/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS, ANALGÉGISOS, ANI-INFLAMATÓRIOS), QUE FORAM DECLARA — R$ 10.621.205,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40613.
II.458. 053/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CATETER, CÂNULAS, DRENOS E ETC . . .), PARA ATENDER AS — R$ 9.976.298,22 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34963.
II.459. 053/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CATETER, CÂNULAS, DRENOS E ETC . . .), PARA ATENDER AS — R$ 9.976.298,22 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34963.
II.460. 038/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ABERTURA DE 3 FAIXAS DE ROLAMENTO E AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT — R$ 9.666.456,57 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021023534.
II.461. 01/2021/2021 — Pregão presencial — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, EQUIPAMEN — R$ 9.479.999,39 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 135.
II.462. 080/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRAD — R$ 9.235.935,15 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021041137.
II.463. 028/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO Contratação de Solução de Informações das Unidades de Saúde, incluindo aplicativos no modelo de Software as a S — R$ 9.200.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 20289.
II.464. 028/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO Contratação de Solução de Informações das Unidades de Saúde, incluindo aplicativos no modelo de Software as a S — R$ 9.200.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 20289.
II.465. 017/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOG — R$ 9.150.284,86 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021032943.
II.466. 054/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BATERIA, BRAÇADEIRA, CABO PARA LARINGOSCÓPIO, FRASCO P — R$ 6.917.120,69 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34953.
II.467. 054/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BATERIA, BRAÇADEIRA, CABO PARA LARINGOSCÓPIO, FRASCO P — R$ 6.917.120,69 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34953.
II.468. 056/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS) QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSA — R$ 6.873.640,34 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40607.
II.469. 056/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS) QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSA — R$ 6.873.640,34 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40607.
II.470. 084/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO SÃO M — R$ 6.221.101,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059879.
II.471. 061/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RED — R$ 5.774.927,46 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34957.
II.472. 061/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RED — R$ 5.774.927,46 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34957.
II.473. 079/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PRAÇA DO PDA E — R$ 4.919.558,13 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021038527.
II.474. 014/CPL/2021/2021 — Concorrência — EXECUCAO DE OBRA DE MACRODRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTACAO EM TRECHOS DAS RUAS AV. DOS INCONFIDENTES E RUA SANTA ROSA, NO — R$ 4.673.866,37 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021016935.
II.475. 064/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDI — R$ 4.640.895,92 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021041134.
II.476. 016/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA BOMBA INFUSORA, SERINGA — R$ 4.597.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41390.
II.477. 016/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA BOMBA INFUSORA, SERINGA — R$ 4.597.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41390.
II.478. 011/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição e serviços de instalação de aparelhos de ar — R$ 4.586.586,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41614.
II.479. 011/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição e serviços de instalação de aparelhos de ar — R$ 4.586.586,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 41614.
II.480. 003/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 30.000 BTU’s (SPLIT — R$ 4.484.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020018805.
II.481. 069/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIAS DO CANAL DO ABEL, NOS TRECHOS DA AV. BEIRA RIO, — R$ 4.124.417,47 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021036585.
II.482. 060/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO COBRE — R$ 3.959.074,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021043722.
II.483. 046/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOCILIZUMABE), PARA ATENDER OS PACIENTES COM PNEUMONIA GRAVE CAUSADA — R$ 3.695.676,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21635.
II.484. 046/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOCILIZUMABE), PARA ATENDER OS PACIENTES COM PNEUMONIA GRAVE CAUSADA — R$ 3.695.676,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21635.
II.485. 038/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE : PROGRA — R$ 3.442.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 19215.
II.486. 038/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE : PROGRA — R$ 3.442.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 19215.
II.487. 066/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADO — R$ 3.393.003,33 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059072.
II.488. 061/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOG — R$ 2.944.244,77 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021039998.
II.489. 051/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILME DE RAIO-X, FIXADOR E REVELADOR E ETC.), PARA ATE — R$ 2.919.678,66 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34954.
II.490. 051/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILME DE RAIO-X, FIXADOR E REVELADOR E ETC.), PARA ATE — R$ 2.919.678,66 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34954.
II.491. 053/CPL/2020/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E MAPEAMENTO DA — R$ 2.855.509,06 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019044730.
II.492. 074/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PA — R$ 2.612.275,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019038686.
II.493. 037/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE RESPIRAÇÃO COM KIT E ACESSÓRIOS PARA O SEU FU — R$ 2.611.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21636.
II.494. 037/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE RESPIRAÇÃO COM KIT E ACESSÓRIOS PARA O SEU FU — R$ 2.611.200,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21636.
II.495. 067/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADO — R$ 2.542.817,26 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021035110.
II.496. 009/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR DE VOZ PARA SEREM UTILIZADOS — R$ 2.316.600,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021001294.
II.497. 050/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA, CATETER, INTRAVENOSO, LÂMINA E ETC...) PARA ATE — R$ 2.274.080,52 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34952.
II.498. 050/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA, CATETER, INTRAVENOSO, LÂMINA E ETC...) PARA ATE — R$ 2.274.080,52 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34952.
II.499. 087/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO — R$ 2.099.996,98 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019161928.
II.500. 07/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada, pelo sistema de registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios e outro — R$ 2.082.443,41 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021038385.
II.501. 082/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO ÀS I — R$ 1.969.628,18 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021151421.
II.502. 065/CPL/2021/2021 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADO — R$ 1.925.288,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059145.
II.503. 031/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DAS UNIDADES E PRÉDIOS VINCULADOS À — R$ 1.899.999,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021011543.
II.504. 15/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em toda — R$ 1.697.562,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1023.
II.505. 02/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TAMPÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS PARA USO NAS ATIVIDADES — R$ 1.666.612,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35.
II.506. 088/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO — R$ 1.604.925,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019161923.
II.507. 012/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS — R$ 1.602.851,38 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020010645.
II.508. 012/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS — R$ 1.602.851,38 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020010645.
II.509. 03/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS À SEREM REALIZADAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO D — R$ 1.588.390,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 801.
II.510. 7/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI — R$ 1.344.062,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 447.
II.511. 6/2021/2021 — Pregão eletrônico — LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇOS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER A DEMA — R$ 1.302.120,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 653.
II.512. 019/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa especializada objetivando a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE OXIGENOTERAPIA DE ALT — R$ 1.238.440,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020043738.
II.513. 019/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa especializada objetivando a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE OXIGENOTERAPIA DE ALT — R$ 1.238.440,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020043738.
II.514. 036/CPL/2021/2021 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO CIVIL E ELETROMECÃNICA DA ETE PRADOS VERDES — R$ 1.156.190,58 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021011837.
II.515. 002/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS A SEREM — R$ 951.516,09 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020033704.
II.516. 08/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação através do sistema de registro de preços de empresa especializada aquisição materiais de higiene pessoal, li — R$ 927.166,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021002965.
II.517. 005/2021/2021 — Pregão eletrônico — Solicitação de contratação de empresa especializada para a aquisição de cestas básicas para atendimento à população que — R$ 919.920,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021028422.
II.518. 020/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA — R$ 884.681,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019162442.
II.519. 003/2021/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de Kit Lanche e Refeições Prontas Tipo Marmitex através de Registro de Preços com o escopo de atender as neces — R$ 822.566,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021015591.
II.520. 027/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços d — R$ 768.309,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019017691.
II.521. 027/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços d — R$ 768.309,45 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019017691.
II.522. 005/CODENI/2021/2021/2021 — Pregão presencial — REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO PELA DIRETORIA DE O — R$ 745.210,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 30.
II.523. 035/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS, INTERNET BANDA LARGA, M — R$ 720.312,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021026709.
II.524. 075/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, A SER UTILIZADO PELO GABIN — R$ 719.460,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059346.
II.525. 011/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECE — R$ 716.370,28 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019171376.
II.526. 12/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente Termo de Referência define as condições para a aquisição de MATERIAIS DE CARPINTARIA, MARCENARIA, FORROS E DI — R$ 712.952,96 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 59.
II.527. 062/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES (AMBU, FLUXÔMETRO, LARINGOSCÓPIO, ETC...), PAR — R$ 665.342,05 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9384.
II.528. 062/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES (AMBU, FLUXÔMETRO, LARINGOSCÓPIO, ETC...), PAR — R$ 665.342,05 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 9384.
II.529. 006/2021/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de artigos de papelaria, escritório e expediente, pelo período de doze (12) meses, vinculados à Secretaria Mun — R$ 657.966,98 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 6154.
II.530. 027/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GUARDA-CORPOS COM FORNE — R$ 628.547,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021031445.
II.531. 002/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS — R$ 621.495,51 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021002828.
II.532. 054/CPL/2020/2021 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE LONA TENSIONADA E ESTRUTURA DA COBERTURA DO — R$ 602.472,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020030071.
II.533. 039/2020/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO. — R$ 596.575,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35823.
II.534. 039/2020/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO. — R$ 596.575,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 35823.
II.535. 04/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS À SEREM REALIZADAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENT — R$ 592.355,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 988.
II.536. 018/CPL/2021/2021 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FER — R$ 543.429,86 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2018025006.
II.537. 029/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KI — R$ 470.901,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17991.
II.538. 029/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KI — R$ 470.901,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 17991.
II.539. 013/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO E MA — R$ 467.616,24 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019136141.
II.540. 007/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de preços para contratação de empresa especializada para compra de equipamentos de refrigeração para atender as — R$ 426.276,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34937.
II.541. 007/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de preços para contratação de empresa especializada para compra de equipamentos de refrigeração para atender as — R$ 426.276,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 34937.
II.542. 007/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, SOB RE — R$ 353.880,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020041235.
II.543. 019/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES — R$ 318.342,68 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019046416.
II.544. 076/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ITENS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAR O CE — R$ 315.514,92 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021021408.
II.545. 9/2021/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição futura e eventual de MATERIAIS GERAIS DE PINTURA pelo sistema de registro de preços, de uso civil para DIOP - — R$ 304.622,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 218.
II.546. 041/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER — R$ 278.105,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021023938.
II.547. 055/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRESTAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA RE — R$ 267.194,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38570.
II.548. 055/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRESTAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA RE — R$ 267.194,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38570.
II.549. 001/CPL/EMLURB/2023/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) contentores de lixo de 240 litros com rodas, 60 (sessenta) rolos de fitas de aç — R$ 257.940,50 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260362.
II.550. 041/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (CARTELA DE CLIPS 300, GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE, — R$ 252.868,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 28150.
II.551. 041/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (CARTELA DE CLIPS 300, GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE, — R$ 252.868,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 28150.
II.552. 036/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FILTRO DE VEIA CAVA DE NITINOL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE — R$ 233.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 29793.
II.553. 036/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FILTRO DE VEIA CAVA DE NITINOL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE — R$ 233.400,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 29793.
II.554. 010/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO D — R$ 231.949,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019138285.
II.555. 11/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente proedimento objetiva a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem fornecidos aos colabora — R$ 214.940,42 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 660.
II.556. 19.004/2020/2021 — Pregão eletrônico — TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA CENTRAL DO HOSPITAL GERAL D — R$ 213.349,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059873.
II.557. 19.004/2020/2021 — Pregão eletrônico — TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA CENTRAL DO HOSPITAL GERAL D — R$ 213.349,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021059873.
II.558. 001/2021/2021 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO D — R$ 193.406,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 16165.
II.559. 004/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTINUAÇÃO OFICINAS PROCESSO2021/002828 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ATRAVES DO SISTEMA DE REGI — R$ 184.725,10 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 282.
II.560. 018/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de Preço para fornecimento de água potável por meio de carro pipa para atender a demanda das Unidades da Secret — R$ 182.323,73 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39214.
II.561. 018/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de Preço para fornecimento de água potável por meio de carro pipa para atender a demanda das Unidades da Secret — R$ 182.323,73 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 39214.
II.562. 053/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES D — R$ 180.250,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021037016.
II.563. 015/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROGRAM — R$ 160.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021005560.
II.564. 001/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN - 0 KM, CAPACIDADE MÍNIMA 11 LUGARES (10 + 1), TODOS OS ACENTOS COM CINTO DE SEGURANÇA, VI — R$ 157.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2018027455.
II.565. 010/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — 1. OBJETO 1.1. Registro de Preço para aquisição de extintores de incêndio bem como todo o material de sinalização sobre — R$ 147.968,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43260.
II.566. 010/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — 1. OBJETO 1.1. Registro de Preço para aquisição de extintores de incêndio bem como todo o material de sinalização sobre — R$ 147.968,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43260.
II.567. 015/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRA FREEZER VERTICAL graduado até -86ºC (-50ºC a – 86ºc) para a Subsecretaria — R$ 143.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 126.
II.568. 015/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRA FREEZER VERTICAL graduado até -86ºC (-50ºC a – 86ºc) para a Subsecretaria — R$ 143.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 126.
II.569. 003/2021/2021 — Pregão eletrônico — O PRESENTE PROCEDIMENTO OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A SEREM FORNECIDOS AOS COLABORADORES OPERACIONAIS DA CODENI — R$ 135.976,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 619.
II.570. 003/2021/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada em Serviço de Locação de Estruturas para Eventos, Material Gráfico e Pagamento de C — R$ 130.893,44 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010128.
II.571. 026/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SQUEEZES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE M — R$ 130.376,84 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021001313.
II.572. 049/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOL — R$ 129.728,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38397.
II.573. 049/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOL — R$ 129.728,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 38397.
II.574. 016/CPL/2020/2021 — Pregão eletrônico — Serão locados 6 (seis) veiculos novos, 0 km pelo regime de locacao fixo, com QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTIVEL E SEM — R$ 126.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 23366.
II.575. 056/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO D — R$ 112.170,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021037549.
II.576. 002/2021/2021 — Pregão eletrônico — Locacao de Veiculo tipo Van, 0 KM com Motorista, quilometragem livre, 15 lugares para atender demanda da Fundacao Educac — R$ 108.960,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010082.
II.577. 016/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA AS ALUNAS DO 6º AO — R$ 102.785,76 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021019445.
II.578. 04/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSUMO DURÁVEL E COMUM, DE USO CIVIL PARA DIOP- DIRETORIA DE OBRAS E OPERAÇÕES E DIVU - DIR — R$ 99.182,04 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 40.
II.579. 01/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO de Uniformes e EPIs (Equipamentos de Prote — R$ 98.931,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 23624.
II.580. 01/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO de Uniformes e EPIs (Equipamentos de Prote — R$ 98.931,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 23624.
II.581. 001/CPL/2021/2021 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO INFORMATIVO. — R$ 74.350,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 260339.
II.582. 040/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI, — R$ 70.198,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21568.
II.583. 040/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI, — R$ 70.198,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 21568.
II.584. 034/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, ISS, TAXAS CONSOLIDADAS CONFORME ESPECIFICADO NO — R$ 67.848,78 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021039099.
II.585. 004/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA INTERNA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU — R$ 60.925,01 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010055.
II.586. 033/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO DE GESTÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA LOCAIS – BACKUP, EM MEIO DIGITAL, DE — R$ 59.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021028520.
II.587. 077/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA IMPLANTAR O CENTRO VOCACIONAL DE TECNOLOGIA — R$ 57.538,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021025332.
II.588. 071/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ITENS DE MULTIMÍDIA, PARA IMPLANTAR O CEN — R$ 43.979,90 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021021416.
II.589. 002/2021/2021 — Carta Convite — Contratacao de empresa espacializada para servico de reforma, adequacao e adaptacao, com fornecimento de material, mao d — R$ 43.897,23 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010220.
II.590. 060/CPL/2020/2021 — Pregão eletrônico — contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, para atender — R$ 42.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021006791.
II.591. 003/2021/2021 — Carta Convite — CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE REFORMA, ADEQUACAO E ADAPTACAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAO-D — R$ 38.306,74 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010237.
II.592. 044/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REANIMADOR VENTILATÓRIO MANUAL (AMBUS), DE SILICONE, COM RESERVATÓRIO, PARA ATENDER — R$ 32.579,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 19317.
II.593. 044/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REANIMADOR VENTILATÓRIO MANUAL (AMBUS), DE SILICONE, COM RESERVATÓRIO, PARA ATENDER — R$ 32.579,20 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 19317.
II.594. 8/2021/2021 — Pregão eletrônico — O PRESENTE PROCEDIMENTO OBJETIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRIÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE D — R$ 31.856,65 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 581.
II.595. 5/2021/2021 — Pregão eletrônico — O PRESENTE PROCEDIMENTO OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHI — R$ 31.145,93 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 582.
II.596. 030/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ININTERRUPTA, NOBREAK, COM P — R$ 28.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021027368.
II.597. 054/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL PARA IMPLANTAR O CENTRO VOCACIONAL DE T — R$ 27.700,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020040684.
II.598. 072/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSO, PARA IMPLANTAR O CENTRO VOCACIO — R$ 23.928,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021021406.
II.599. 051/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E ENCAMINHAMENTO DE LIGAÇ — R$ 23.319,60 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020019143.
II.600. 01/2022/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de Material para atender ao Setor de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. — R$ 17.352,51 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021018550.
II.601. 005/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. — R$ 13.668,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2013273877.
II.602. 005/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. — R$ 13.668,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2013273877.
II.603. 013/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS – SERINGAS E AGULHAS, p — R$ 12.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 172.
II.604. 013/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS – SERINGAS E AGULHAS, p — R$ 12.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 172.
II.605. 043/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 ELEVADOR, COM — R$ 11.940,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021012999.
II.606. 10/2021/2021 — Pregão eletrônico — FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE 10 CAMERAS IP E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO COM TODA INFRAESTRUTURA — R$ 11.540,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 866.
II.607. 16/2020/2021 — Pregão eletrônico — SERÃO LOCADOS 5(CINCO) VEÍCULOD NOVOS, 0KM PELO REGIME LOCAÇÃO FIXO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MO — R$ 8.750,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 903.
II.608. 012/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇ — R$ 8.380,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021000169.
II.609. 030/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente processo objetiva a Aquisição de Dispositivo para Ligadura Elástica para Varizes esofagianas com 6 a 10 banda — R$ 8.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1231.
II.610. 030/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente processo objetiva a Aquisição de Dispositivo para Ligadura Elástica para Varizes esofagianas com 6 a 10 banda — R$ 8.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1231.
II.611. 034/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS PARA GRAVIDEZ, A SEREM UTILIZADO — R$ 7.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37027.
II.612. 034/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS PARA GRAVIDEZ, A SEREM UTILIZADO — R$ 7.500,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37027.
II.613. 047/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PROJETOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. — R$ 7.397,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 33937.
II.614. 047/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PROJETOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. — R$ 7.397,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 33937.
II.615. 02/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COZINHA ( CAFÉ E AÇÚCAR), TENDO A NECESSIDADE DE SUPRIR TODOS OS SETORES DA EMPRESA CODENI — R$ 6.734,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 683.
II.616. 002/2022/2022/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU. — R$ 6.248,16 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010173.
II.617. 001/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO E FORNECIMENTO DE CRACHA — R$ 4.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 6742021.
II.618. 031/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente processo objetiva a Aquisição de materiais cirúrgicos para Histerectomia vaginal sem prolapso para atender as — R$ 3.780,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 45576.
II.619. 031/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente processo objetiva a Aquisição de materiais cirúrgicos para Histerectomia vaginal sem prolapso para atender as — R$ 3.780,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 45576.
II.620. 040/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA D — R$ 3.589,92 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021058992.
II.621. 004/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 E E-CPF A1 PARA — R$ 3.053,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020045822.
II.622. 043/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ALMBULÂNCIA TIPO A, VISANDO O TRANSPORTE PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA PARA — R$ 1,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24689.
II.623. 043/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ALMBULÂNCIA TIPO A, VISANDO O TRANSPORTE PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA PARA — R$ 1,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 24689.
II.624. 068/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS (BI) E BIG DATA, PARA VISUALIZAÇÃO E DESCOBERTA — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021035266.
II.625. 059/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS INTEGRADA AO PIX, COM — R$ 1.437.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021062327.
II.626. 050/CPL/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E REC — R$ 3.486.105,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2021030399.
II.627. 003/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMB — R$ 24.154,87 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 170604.
II.628. 01/2021/2021 — Pregão eletrônico — SOL DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA P/EVENTOS — R$ 2.423.150,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 50010096.
II.629. 16/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de Preços, para posterior CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO CONVENCI — R$ 198.000,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1160.
II.630. 14/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA — R$ 110.682,84 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 1100.
II.631. 06/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (PR — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020039336.
II.632. 057/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE — R$ 831.100,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 7579.
II.633. 048/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAÇÃO TRANSQUELÉTICA EM CASOS DE FRATURA DO FÊMUR, C — R$ 28.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 52419.
II.634. 035/CPL/SEMUS/FM/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OLEATO DE ETANOLAMINA (Ampola), para atender as necessidades do Serviço de Endo — R$ 1.077,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 36765.
II.635. 033/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 04 (quatro) licenças profissionais de solução de videoconferênc — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43439.
II.636. 025/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para aquisição de enxertos, para atender as necessidades do serviço de cirurgia vas — R$ 1.232.042,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020029787.
II.637. 024/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de preços para fornecimento de EPIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova I — R$ 9.150.943,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020049377.
II.638. 022/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RESPIRADORES PULMONARES ADULTO E PEDIATRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020018598.
II.639. 06/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (PR — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020039336.
II.640. 021/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE — R$ 18.498.832,21 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020031093.
II.641. 020/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição de Equipamentos Permanentes (Arco em C) para — R$ 1.505.260,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020021712.
II.642. 057/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE — R$ 831.100,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 7579.
II.643. 009/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT INSUFLADOR E CATETER BALÃO — R$ 4.601.896,79 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37077.
II.644. 008/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE INSUMOS (STENTES E CÉLULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HGNI — R$ 1.233.165,27 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019037079.
II.645. 048/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAÇÃO TRANSQUELÉTICA EM CASOS DE FRATURA DO FÊMUR, C — R$ 28.900,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 52419.
II.646. 002/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de preparo e distribuição de alimentação pronta (café — R$ 8.668.046,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10293.
II.647. 035/CPL/SEMUS/FM/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OLEATO DE ETANOLAMINA (Ampola), para atender as necessidades do Serviço de Endo — R$ 1.077,12 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 36765.
II.648. 033/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 04 (quatro) licenças profissionais de solução de videoconferênc — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 43439.
II.649. 025/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa especializada para aquisição de enxertos, para atender as necessidades do serviço de cirurgia vas — R$ 1.232.042,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020029787.
II.650. 024/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de preços para fornecimento de EPIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova I — R$ 9.150.943,70 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020049377.
II.651. 022/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RESPIRADORES PULMONARES ADULTO E PEDIATRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA — R$ 0,00 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020018598.
II.652. 021/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE — R$ 18.498.832,21 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020031093.
II.653. 020/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição de Equipamentos Permanentes (Arco em C) para — R$ 1.505.260,30 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2020021712.
II.654. 009/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT INSUFLADOR E CATETER BALÃO — R$ 4.601.896,79 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 37077.
II.655. 008/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE INSUMOS (STENTES E CÉLULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HGNI — R$ 1.233.165,27 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 2019037079.
II.656. 002/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de preparo e distribuição de alimentação pronta (café — R$ 8.668.046,40 — situação PNCP: NÃO ENVIADO. Processo nº 10293.
Tese jurídica aplicável aos fatos selecionados: A Lei 14.133/2021 instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e OBRIGATÓRIA dos atos exigidos pela Lei (art. 174, I), dele devendo constar editais, avisos de contratação direta, atas de registro de preços, contratos e termos aditivos (art. 174, § 2º). A divulgação no PNCP é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos (art. 94). A flexibilização do art. 176 — que admite, enquanto o ente não adotar o PNCP, a publicação apenas em diário oficial — é restrita aos Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes, condição que NÃO se aplica ao Município de Nova Iguaçu. A regra geral é a publicidade dos atos do processo licitatório (art. 13), corolário do princípio constitucional da publicidade (CF, art. 37, caput).
III.1. Quanto ao item II.1 — 133/2021: A consulta à própria interface de dados do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu (GEO-SIAP), realizada em 30 de setembro de 2026, sobre os processos da guia “Licitações” do período de 2021 a 2026, revelou que a ampla maioria dos processos registra, no campo próprio do sistema, a situação “Não enviado” junto ao PNCP. Trata-se de informação prestada pelo próprio ente público em seu sistema oficial de transparência, e não de inferência do signatário. O Município de Nova Iguaçu tem população estimada muito superior a 20.000 habitantes, razão pela qual não se beneficia da regra de transição do art. 176 da Lei 14.133/2021, estando obrigado à divulgação no PNCP como condição de eficácia dos contratos (art. 94). Ao manter parte relevante dos certames à margem do PNCP, o ente frustra a publicidade centralizada determinada em lei e, em tese, compromete a eficácia dos contratos dela decorrentes.
III.2. Quanto ao item II.2 — 002/CPL/SEMED/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — Solicitação …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.3. Quanto ao item II.3 — 001/CPL SEMUSD//2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃ…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.4. Quanto ao item II.4 — 90727/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO A ATA DE REGI…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.5. Quanto ao item II.5 — 008/CPL/SEMED/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — Adesão às At…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.6. Quanto ao item II.6 — 005/CPL/2026: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.7. Quanto ao item II.7 — 001/CPL/SEMED/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — Contratação …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.8. Quanto ao item II.8 — 01/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE QUATRO (04…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.9. Quanto ao item II.9 — 02/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.10. Quanto ao item II.10 — 007/CPL/SEMED/2025/2026 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO A ATA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.11. Quanto ao item II.11 — 01/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, par…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.12. Quanto ao item II.12 — 024/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.13. Quanto ao item II.13 — 010/CPL/2026: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.14. Quanto ao item II.14 — 002/CPL/SEMUSD//2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃ…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.15. Quanto ao item II.15 — 003/2026: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.16. Quanto ao item II.16 — 04/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS DIVER…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.17. Quanto ao item II.17 — 007/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.18. Quanto ao item II.18 — 006/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.19. Quanto ao item II.19 — 004/CPL/SEMUS/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.20. Quanto ao item II.20 — 03/2026/2026 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.21. Quanto ao item II.21 — 006/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Sistema de R…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.22. Quanto ao item II.22 — 030/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.23. Quanto ao item II.23 — 065/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.24. Quanto ao item II.24 — 004/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — contratação …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.25. Quanto ao item II.25 — 010/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.26. Quanto ao item II.26 — 25/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.27. Quanto ao item II.27 — 017/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.28. Quanto ao item II.28 — 08/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.29. Quanto ao item II.29 — 007/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitaçao …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.30. Quanto ao item II.30 — 08/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, par…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.31. Quanto ao item II.31 — 07/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — — R$ 378.563,25 — situ…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.32. Quanto ao item II.32 — 004/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.33. Quanto ao item II.33 — 06/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇO, PARA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.34. Quanto ao item II.34 — 03/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Veículo de passeio tipo…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.35. Quanto ao item II.35 — 01/2024/2024/2025 — Pregão - Eletrônico — Contratação de emp…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.36. Quanto ao item II.36 — 005/CPL/SEMED/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitação …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.37. Quanto ao item II.37 — 002/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.38. Quanto ao item II.38 — 036/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.39. Quanto ao item II.39 — 01/2026/2025 — Pregão - Eletrônico — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.40. Quanto ao item II.40 — 90003/2025/2025 — Pregão - Eletrônico — Solicitação para con…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.41. Quanto ao item II.41 — 035/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.42. Quanto ao item II.42 — 034/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.43. Quanto ao item II.43 — 016/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.44. Quanto ao item II.44 — 012/CPL/2025: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.45. Quanto ao item II.45 — 001/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.46. Quanto ao item II.46 — 023/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.47. Quanto ao item II.47 — 004/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.48. Quanto ao item II.48 — 007/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.49. Quanto ao item II.49 — 09/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — SOLICITAÇÃO DE CONTRATA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.50. Quanto ao item II.50 — 005/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.51. Quanto ao item II.51 — 02/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — TRATA-SE DO PROCEDIMENT…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.52. Quanto ao item II.52 — 0001/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — Registro de preços pa…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.53. Quanto ao item II.53 — 08/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇO PARA …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.54. Quanto ao item II.54 — 017/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.55. Quanto ao item II.55 — 03/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE GRELHAS E …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.56. Quanto ao item II.56 — 0003/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — contratação de empres…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.57. Quanto ao item II.57 — 014/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.58. Quanto ao item II.58 — 009/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.59. Quanto ao item II.59 — 034/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.60. Quanto ao item II.60 — 006/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.61. Quanto ao item II.61 — 67/2024/2024 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.62. Quanto ao item II.62 — 001/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.63. Quanto ao item II.63 — 006/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.64. Quanto ao item II.64 — 013/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.65. Quanto ao item II.65 — 11/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — aquisição de uniformes …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.66. Quanto ao item II.66 — 21/2024/2024 — Pregão eletrônico — AGUA MINERAL SEM GÁS EM …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.67. Quanto ao item II.67 — 001/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.68. Quanto ao item II.68 — 014/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.69. Quanto ao item II.69 — 12/2023/2024 — Pregão - Eletrônico — ADESÃO À ATA DE REGISTR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.70. Quanto ao item II.70 — 069/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.71. Quanto ao item II.71 — 029-A/CPL/2024/2024/2024 — Pregão eletrônico — LOCAÇÃO DE VE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.72. Quanto ao item II.72 — 10/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — AQUISIÇÃO DE MATERIAL D…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.73. Quanto ao item II.73 — 007/CPL/2024: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.74. Quanto ao item II.74 — 0010/2024/2024 — Pregão - Eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.75. Quanto ao item II.75 — 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.76. Quanto ao item II.76 — 037/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.77. Quanto ao item II.77 — 002/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.78. Quanto ao item II.78 — 060/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.79. Quanto ao item II.79 — 055/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.80. Quanto ao item II.80 — 056/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.81. Quanto ao item II.81 — 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — TRATA DA CONTRA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.82. Quanto ao item II.82 — 044/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.83. Quanto ao item II.83 — 066/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.84. Quanto ao item II.84 — 045/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.85. Quanto ao item II.85 — 019/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.86. Quanto ao item II.86 — 043/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.87. Quanto ao item II.87 — 013/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.88. Quanto ao item II.88 — 053/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.89. Quanto ao item II.89 — 039/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.90. Quanto ao item II.90 — 073/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.91. Quanto ao item II.91 — 075/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.92. Quanto ao item II.92 — 070/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.93. Quanto ao item II.93 — 09/2023/2023 — Pregão eletrônico — SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.94. Quanto ao item II.94 — 046/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.95. Quanto ao item II.95 — 049/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.96. Quanto ao item II.96 — 016/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.97. Quanto ao item II.97 — 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.98. Quanto ao item II.98 — 018/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.99. Quanto ao item II.99 — 028/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.100. Quanto ao item II.100 — 008/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.101. Quanto ao item II.101 — 010/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.102. Quanto ao item II.102 — 063/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.103. Quanto ao item II.103 — 12/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.104. Quanto ao item II.104 — 008/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação d…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.105. Quanto ao item II.105 — 09/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Preços, para …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.106. Quanto ao item II.106 — 014/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.107. Quanto ao item II.107 — 064/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.108. Quanto ao item II.108 — 067/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.109. Quanto ao item II.109 — 020/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.110. Quanto ao item II.110 — 051/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.111. Quanto ao item II.111 — 027/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.112. Quanto ao item II.112 — 030/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.113. Quanto ao item II.113 — 06/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.114. Quanto ao item II.114 — 13/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.115. Quanto ao item II.115 — 003/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.116. Quanto ao item II.116 — 022/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.117. Quanto ao item II.117 — 025/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.118. Quanto ao item II.118 — 022/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.119. Quanto ao item II.119 — 076/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.120. Quanto ao item II.120 — 018/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.121. Quanto ao item II.121 — 029/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.122. Quanto ao item II.122 — 08/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.123. Quanto ao item II.123 — 77/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de Insetisida p…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.124. Quanto ao item II.124 — 006/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.125. Quanto ao item II.125 — 028/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.126. Quanto ao item II.126 — 07/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.127. Quanto ao item II.127 — 015/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.128. Quanto ao item II.128 — 024/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.129. Quanto ao item II.129 — 016/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.130. Quanto ao item II.130 — 030/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.131. Quanto ao item II.131 — 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.132. Quanto ao item II.132 — 003/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.133. Quanto ao item II.133 — 002/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.134. Quanto ao item II.134 — 005/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — CONTRATAÇÃO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.135. Quanto ao item II.135 — 006/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.136. Quanto ao item II.136 — 003/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.137. Quanto ao item II.137 — 032/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.138. Quanto ao item II.138 — 10/2023/2023 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PARA A…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.139. Quanto ao item II.139 — 007/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.140. Quanto ao item II.140 — 012/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.141. Quanto ao item II.141 — 02/2023/2023 — Pregão eletrônico — TENDO EM VISTA AS NECESSI…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.142. Quanto ao item II.142 — 027/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.143. Quanto ao item II.143 — 011/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.144. Quanto ao item II.144 — 031/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.145. Quanto ao item II.145 — 010/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.146. Quanto ao item II.146 — 11/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa es…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.147. Quanto ao item II.147 — 062/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.148. Quanto ao item II.148 — 4/2022/2023 — Pregão eletrônico — EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.149. Quanto ao item II.149 — 013/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.150. Quanto ao item II.150 — 014/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.151. Quanto ao item II.151 — 001/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.152. Quanto ao item II.152 — 017/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.153. Quanto ao item II.153 — 026/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.154. Quanto ao item II.154 — 021/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.155. Quanto ao item II.155 — 05/2023/2023 — Pregão eletrônico — REPETIÇÃO LICITAÇÃO - AQU…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.156. Quanto ao item II.156 — 03/2023/2023 — Pregão eletrônico — Tendo em vista as necessi…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.157. Quanto ao item II.157 — 064/FMS/SMS/PMVR/2022/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição d…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.158. Quanto ao item II.158 — 004/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.159. Quanto ao item II.159 — 015/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.160. Quanto ao item II.160 — 007/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.161. Quanto ao item II.161 — 018/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.162. Quanto ao item II.162 — 038/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.163. Quanto ao item II.163 — 004/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.164. Quanto ao item II.164 — 010/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.165. Quanto ao item II.165 — 06/2023/2023 — Pregão eletrônico — O presente procedimento o…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.166. Quanto ao item II.166 — 001/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.167. Quanto ao item II.167 — 023/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.168. Quanto ao item II.168 — 04/2023/2023 — Pregão eletrônico — TENDO EM VISTA AS NECESSI…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.169. Quanto ao item II.169 — 07/2023/2023 — Pregão eletrônico — A aquisição dos mobiliári…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.170. Quanto ao item II.170 — 008/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.171. Quanto ao item II.171 — 024/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.172. Quanto ao item II.172 — 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.173. Quanto ao item II.173 — 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.174. Quanto ao item II.174 — 009/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.175. Quanto ao item II.175 — 020/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.176. Quanto ao item II.176 — 01/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE GRELHAS DE C…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.177. Quanto ao item II.177 — 008/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.178. Quanto ao item II.178 — 033/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.179. Quanto ao item II.179 — 035/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.180. Quanto ao item II.180 — 043/CPL/SEMUS/2022/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.181. Quanto ao item II.181 — 003/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.182. Quanto ao item II.182 — 013/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.183. Quanto ao item II.183 — 006/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.184. Quanto ao item II.184 — 002/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.185. Quanto ao item II.185 — 004/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO D…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.186. Quanto ao item II.186 — 042/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.187. Quanto ao item II.187 — 007/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação d…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.188. Quanto ao item II.188 — 023/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.189. Quanto ao item II.189 — 004/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.190. Quanto ao item II.190 — 019/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.191. Quanto ao item II.191 — 05/2023/2023 — Pregão eletrônico — A solicitação justifica-s…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.192. Quanto ao item II.192 — 033/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.193. Quanto ao item II.193 — 032/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Aquisição de M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.194. Quanto ao item II.194 — 001/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.195. Quanto ao item II.195 — 021/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.196. Quanto ao item II.196 — 029/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.197. Quanto ao item II.197 — 025/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.198. Quanto ao item II.198 — 009/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.199. Quanto ao item II.199 — 003/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO D…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.200. Quanto ao item II.200 — 054/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.201. Quanto ao item II.201 — 004/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.202. Quanto ao item II.202 — 012/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.203. Quanto ao item II.203 — 004/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.204. Quanto ao item II.204 — 004/CPL/SEMUS/2022/2023 — Pregão eletrônico — Contratação pa…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.205. Quanto ao item II.205 — 057/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.206. Quanto ao item II.206 — 011/CPL/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.207. Quanto ao item II.207 — 001/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.208. Quanto ao item II.208 — 011/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.209. Quanto ao item II.209 — 002/2023: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.210. Quanto ao item II.210 — 005/CPL/EMLURB/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação d…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.211. Quanto ao item II.211 — 034/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.212. Quanto ao item II.212 — 03/2023/2023 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.213. Quanto ao item II.213 — 006/CPL/SEMUS/2023/2023 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.214. Quanto ao item II.214 — 001/CPL/SEMUS/2023/2023 — Tomada de preços — Contratação de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.215. Quanto ao item II.215 — 056/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.216. Quanto ao item II.216 — 031/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.217. Quanto ao item II.217 — 235/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.218. Quanto ao item II.218 — 9/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para p…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.219. Quanto ao item II.219 — 020/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.220. Quanto ao item II.220 — 037/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.221. Quanto ao item II.221 — 037/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.222. Quanto ao item II.222 — 036/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.223. Quanto ao item II.223 — 036/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.224. Quanto ao item II.224 — 1/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, PARA C…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.225. Quanto ao item II.225 — 030/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.226. Quanto ao item II.226 — 044/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.227. Quanto ao item II.227 — 044/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.228. Quanto ao item II.228 — 19/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, PARA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.229. Quanto ao item II.229 — 21/2022/2022 — Pregão eletrônico — EXECUÇÃO DE REPAROS E CA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.230. Quanto ao item II.230 — 022/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.231. Quanto ao item II.231 — 065/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.232. Quanto ao item II.232 — 040/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.233. Quanto ao item II.233 — 029/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.234. Quanto ao item II.234 — 029/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.235. Quanto ao item II.235 — 011/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.236. Quanto ao item II.236 — 033/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.237. Quanto ao item II.237 — 003/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.238. Quanto ao item II.238 — 038/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.239. Quanto ao item II.239 — 038/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.240. Quanto ao item II.240 — 034/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.241. Quanto ao item II.241 — 018/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.242. Quanto ao item II.242 — 018/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.243. Quanto ao item II.243 — 069/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.244. Quanto ao item II.244 — 027/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.245. Quanto ao item II.245 — 016/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.246. Quanto ao item II.246 — 7/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, contra…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.247. Quanto ao item II.247 — 002/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.248. Quanto ao item II.248 — 002/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.249. Quanto ao item II.249 — 026/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.250. Quanto ao item II.250 — 026/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.251. Quanto ao item II.251 — 006/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.252. Quanto ao item II.252 — 085/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.253. Quanto ao item II.253 — 004/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.254. Quanto ao item II.254 — 060/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.255. Quanto ao item II.255 — 060/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.256. Quanto ao item II.256 — 009/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.257. Quanto ao item II.257 — 002/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.258. Quanto ao item II.258 — 024/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.259. Quanto ao item II.259 — 024/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.260. Quanto ao item II.260 — 007/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.261. Quanto ao item II.261 — 007/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.262. Quanto ao item II.262 — 023/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.263. Quanto ao item II.263 — 014/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.264. Quanto ao item II.264 — 026/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.265. Quanto ao item II.265 — 055/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.266. Quanto ao item II.266 — 013/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.267. Quanto ao item II.267 — 010/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.268. Quanto ao item II.268 — 045/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.269. Quanto ao item II.269 — 045/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.270. Quanto ao item II.270 — 064/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.271. Quanto ao item II.271 — 5/2022/2022 — Pregão eletrônico — : REGISTRO DE PREÇOS, PARA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.272. Quanto ao item II.272 — 036/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.273. Quanto ao item II.273 — 003/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.274. Quanto ao item II.274 — 003/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.275. Quanto ao item II.275 — 066/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.276. Quanto ao item II.276 — 001/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.277. Quanto ao item II.277 — 025/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.278. Quanto ao item II.278 — 025/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.279. Quanto ao item II.279 — 051/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.280. Quanto ao item II.280 — 021/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.281. Quanto ao item II.281 — 025/CPL//2022/2022 — Concorrência — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.282. Quanto ao item II.282 — 067/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.283. Quanto ao item II.283 — 6/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS para co…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.284. Quanto ao item II.284 — 03/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.285. Quanto ao item II.285 — 018/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.286. Quanto ao item II.286 — 54/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PRE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.287. Quanto ao item II.287 — 039/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.288. Quanto ao item II.288 — 039/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.289. Quanto ao item II.289 — 006/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.290. Quanto ao item II.290 — 058/CPL/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.291. Quanto ao item II.291 — 070/CPL/SEMUS/20/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.292. Quanto ao item II.292 — 040/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.293. Quanto ao item II.293 — 040/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.294. Quanto ao item II.294 — 07/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.295. Quanto ao item II.295 — 023/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.296. Quanto ao item II.296 — 023/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.297. Quanto ao item II.297 — 08/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ENXOVAL CAMA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.298. Quanto ao item II.298 — 8/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.299. Quanto ao item II.299 — 8/2021/2022 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.300. Quanto ao item II.300 — 11/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.301. Quanto ao item II.301 — 039/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.302. Quanto ao item II.302 — 16/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.303. Quanto ao item II.303 — 005/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.304. Quanto ao item II.304 — 008/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.305. Quanto ao item II.305 — 028/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.306. Quanto ao item II.306 — 028/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.307. Quanto ao item II.307 — 046/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.308. Quanto ao item II.308 — 046/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.309. Quanto ao item II.309 — 001/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.310. Quanto ao item II.310 — 001/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.311. Quanto ao item II.311 — 068/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.312. Quanto ao item II.312 — 007/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.313. Quanto ao item II.313 — 028/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.314. Quanto ao item II.314 — 009/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.315. Quanto ao item II.315 — 009/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.316. Quanto ao item II.316 — 019/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.317. Quanto ao item II.317 — 024/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.318. Quanto ao item II.318 — 009/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.319. Quanto ao item II.319 — 035/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.320. Quanto ao item II.320 — 035/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.321. Quanto ao item II.321 — 008/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.322. Quanto ao item II.322 — 008/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.323. Quanto ao item II.323 — 052/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.324. Quanto ao item II.324 — 8/2022/2022 — Pregão eletrônico — contratação de empresa esp…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.325. Quanto ao item II.325 — 14/2022/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de fornecimento…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.326. Quanto ao item II.326 — 019/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.327. Quanto ao item II.327 — 019/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.328. Quanto ao item II.328 — 030/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.329. Quanto ao item II.329 — 030/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.330. Quanto ao item II.330 — 078/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.331. Quanto ao item II.331 — 012/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.332. Quanto ao item II.332 — 012/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.333. Quanto ao item II.333 — 071/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.334. Quanto ao item II.334 — 034/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.335. Quanto ao item II.335 — 034/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.336. Quanto ao item II.336 — 067/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.337. Quanto ao item II.337 — 014/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.338. Quanto ao item II.338 — 014/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.339. Quanto ao item II.339 — 010/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.340. Quanto ao item II.340 — 063/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE U…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.341. Quanto ao item II.341 — 063/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE U…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.342. Quanto ao item II.342 — 069/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.343. Quanto ao item II.343 — 052/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.344. Quanto ao item II.344 — 052/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.345. Quanto ao item II.345 — 048/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.346. Quanto ao item II.346 — 053/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.347. Quanto ao item II.347 — 053/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.348. Quanto ao item II.348 — 053/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.349. Quanto ao item II.349 — 02/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.350. Quanto ao item II.350 — 061/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.351. Quanto ao item II.351 — 061/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.352. Quanto ao item II.352 — 059/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.353. Quanto ao item II.353 — 011/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.354. Quanto ao item II.354 — 011/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.355. Quanto ao item II.355 — 005/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 0…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.356. Quanto ao item II.356 — 005/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 0…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.357. Quanto ao item II.357 — 12/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.358. Quanto ao item II.358 — 002/CPL/EMLURB//2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.359. Quanto ao item II.359 — 086/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.360. Quanto ao item II.360 — 032/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.361. Quanto ao item II.361 — 032/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.362. Quanto ao item II.362 — 058/SEMUS/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.363. Quanto ao item II.363 — 058/SEMUS/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.364. Quanto ao item II.364 — 065/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.365. Quanto ao item II.365 — 047/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.366. Quanto ao item II.366 — 047/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.367. Quanto ao item II.367 — 054/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.368. Quanto ao item II.368 — 001/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.369. Quanto ao item II.369 — 01/2022/2022/2022 — Carta Convite — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.370. Quanto ao item II.370 — 004/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.371. Quanto ao item II.371 — 004/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.372. Quanto ao item II.372 — 062/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.373. Quanto ao item II.373 — 062/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.374. Quanto ao item II.374 — 043/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.375. Quanto ao item II.375 — 043/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.376. Quanto ao item II.376 — 05/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa es…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.377. Quanto ao item II.377 — 033/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.378. Quanto ao item II.378 — 033/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.379. Quanto ao item II.379 — 031/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.380. Quanto ao item II.380 — 031/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.381. Quanto ao item II.381 — 052/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE A…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.382. Quanto ao item II.382 — 052/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE A…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.383. Quanto ao item II.383 — 055/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.384. Quanto ao item II.384 — 055/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — Registro de Pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.385. Quanto ao item II.385 — 041/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.386. Quanto ao item II.386 — 041/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.387. Quanto ao item II.387 — 017/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.388. Quanto ao item II.388 — 020/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.389. Quanto ao item II.389 — 020/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.390. Quanto ao item II.390 — 050/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.391. Quanto ao item II.391 — 050/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.392. Quanto ao item II.392 — 059/SEMUS/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.393. Quanto ao item II.393 — 059/SEMUS/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.394. Quanto ao item II.394 — 066/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.395. Quanto ao item II.395 — 02/2022/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de Empresa Es…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.396. Quanto ao item II.396 — 010/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.397. Quanto ao item II.397 — 010/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.398. Quanto ao item II.398 — 20/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.399. Quanto ao item II.399 — 058/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.400. Quanto ao item II.400 — 02/2023/2022 — Pregão eletrônico — Contratação de serviços d…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.401. Quanto ao item II.401 — 04/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE BENS PERMANE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.402. Quanto ao item II.402 — 021/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.403. Quanto ao item II.403 — 021/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.404. Quanto ao item II.404 — 043/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.405. Quanto ao item II.405 — 014/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.406. Quanto ao item II.406 — 014/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.407. Quanto ao item II.407 — 21/2022/2022 — Pregão eletrônico — — R$ 43.454,40 — situaçã…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.408. Quanto ao item II.408 — 024/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.409. Quanto ao item II.409 — 024/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.410. Quanto ao item II.410 — 048/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.411. Quanto ao item II.411 — 048/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.412. Quanto ao item II.412 — 049/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.413. Quanto ao item II.413 — 049/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.414. Quanto ao item II.414 — 027/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.415. Quanto ao item II.415 — 027/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.416. Quanto ao item II.416 — 035/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.417. Quanto ao item II.417 — 001/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.418. Quanto ao item II.418 — 061/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.419. Quanto ao item II.419 — 11/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS, para …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.420. Quanto ao item II.420 — 10/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.421. Quanto ao item II.421 — 042/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.422. Quanto ao item II.422 — 042/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.423. Quanto ao item II.423 — 057/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.424. Quanto ao item II.424 — 057/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.425. Quanto ao item II.425 — 003/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.426. Quanto ao item II.426 — 029/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.427. Quanto ao item II.427 — 041/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.428. Quanto ao item II.428 — 002/CPL/EMLURB//2023/2022 — Pregão eletrônico — Aquisição de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.429. Quanto ao item II.429 — 068/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.430. Quanto ao item II.430 — 042/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.431. Quanto ao item II.431 — 050/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.432. Quanto ao item II.432 — 002/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.433. Quanto ao item II.433 — 047/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.434. Quanto ao item II.434 — 038/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.435. Quanto ao item II.435 — 037/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.436. Quanto ao item II.436 — 012/CPL/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.437. Quanto ao item II.437 — 025/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.438. Quanto ao item II.438 — 008/22/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PREÇOS PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.439. Quanto ao item II.439 — 056/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.440. Quanto ao item II.440 — 051/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.441. Quanto ao item II.441 — 056/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.442. Quanto ao item II.442 — 051/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE M…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.443. Quanto ao item II.443 — 017/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.444. Quanto ao item II.444 — 006/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.445. Quanto ao item II.445 — 017/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.446. Quanto ao item II.446 — 006/CPL/SEMUS/2022/2022 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.447. Quanto ao item II.447 — 014/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE P…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.448. Quanto ao item II.448 — 014/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE P…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.449. Quanto ao item II.449 — 057/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.450. Quanto ao item II.450 — 005/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.451. Quanto ao item II.451 — 063/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.452. Quanto ao item II.452 — 059/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.453. Quanto ao item II.453 — 059/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.454. Quanto ao item II.454 — 037/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.455. Quanto ao item II.455 — 062/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.456. Quanto ao item II.456 — 058/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.457. Quanto ao item II.457 — 058/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.458. Quanto ao item II.458 — 053/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.459. Quanto ao item II.459 — 053/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.460. Quanto ao item II.460 — 038/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.461. Quanto ao item II.461 — 01/2021/2021 — Pregão presencial — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.462. Quanto ao item II.462 — 080/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.463. Quanto ao item II.463 — 028/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO Contr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.464. Quanto ao item II.464 — 028/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO Contr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.465. Quanto ao item II.465 — 017/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.466. Quanto ao item II.466 — 054/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.467. Quanto ao item II.467 — 054/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.468. Quanto ao item II.468 — 056/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.469. Quanto ao item II.469 — 056/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.470. Quanto ao item II.470 — 084/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.471. Quanto ao item II.471 — 061/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.472. Quanto ao item II.472 — 061/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.473. Quanto ao item II.473 — 079/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.474. Quanto ao item II.474 — 014/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.475. Quanto ao item II.475 — 064/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.476. Quanto ao item II.476 — 016/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.477. Quanto ao item II.477 — 016/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.478. Quanto ao item II.478 — 011/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.479. Quanto ao item II.479 — 011/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.480. Quanto ao item II.480 — 003/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.481. Quanto ao item II.481 — 069/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.482. Quanto ao item II.482 — 060/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.483. Quanto ao item II.483 — 046/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.484. Quanto ao item II.484 — 046/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.485. Quanto ao item II.485 — 038/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.486. Quanto ao item II.486 — 038/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.487. Quanto ao item II.487 — 066/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.488. Quanto ao item II.488 — 061/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.489. Quanto ao item II.489 — 051/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.490. Quanto ao item II.490 — 051/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.491. Quanto ao item II.491 — 053/CPL/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.492. Quanto ao item II.492 — 074/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.493. Quanto ao item II.493 — 037/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.494. Quanto ao item II.494 — 037/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.495. Quanto ao item II.495 — 067/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.496. Quanto ao item II.496 — 009/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.497. Quanto ao item II.497 — 050/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.498. Quanto ao item II.498 — 050/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.499. Quanto ao item II.499 — 087/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.500. Quanto ao item II.500 — 07/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa es…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.501. Quanto ao item II.501 — 082/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.502. Quanto ao item II.502 — 065/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.503. Quanto ao item II.503 — 031/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.504. Quanto ao item II.504 — 15/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de empresa es…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.505. Quanto ao item II.505 — 02/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.506. Quanto ao item II.506 — 088/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.507. Quanto ao item II.507 — 012/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: CONTRA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.508. Quanto ao item II.508 — 012/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: CONTRA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.509. Quanto ao item II.509 — 03/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.510. Quanto ao item II.510 — 7/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.511. Quanto ao item II.511 — 6/2021/2021 — Pregão eletrônico — LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA T…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.512. Quanto ao item II.512 — 019/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.513. Quanto ao item II.513 — 019/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.514. Quanto ao item II.514 — 036/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.515. Quanto ao item II.515 — 002/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.516. Quanto ao item II.516 — 08/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação através do si…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.517. Quanto ao item II.517 — 005/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.518. Quanto ao item II.518 — 020/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.519. Quanto ao item II.519 — 003/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.520. Quanto ao item II.520 — 027/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.521. Quanto ao item II.521 — 027/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.522. Quanto ao item II.522 — 005/CODENI/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.523. Quanto ao item II.523 — 035/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.524. Quanto ao item II.524 — 075/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.525. Quanto ao item II.525 — 011/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.526. Quanto ao item II.526 — 12/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente Termo de Refer…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.527. Quanto ao item II.527 — 062/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.528. Quanto ao item II.528 — 062/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.529. Quanto ao item II.529 — 006/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.530. Quanto ao item II.530 — 027/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.531. Quanto ao item II.531 — 002/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.532. Quanto ao item II.532 — 054/CPL/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.533. Quanto ao item II.533 — 039/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.534. Quanto ao item II.534 — 039/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.535. Quanto ao item II.535 — 04/2021/2021 — Pregão presencial — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.536. Quanto ao item II.536 — 018/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.537. Quanto ao item II.537 — 029/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DE SO…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.538. Quanto ao item II.538 — 029/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — TRATA-SE DE SO…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.539. Quanto ao item II.539 — 013/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.540. Quanto ao item II.540 — 007/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.541. Quanto ao item II.541 — 007/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.542. Quanto ao item II.542 — 007/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.543. Quanto ao item II.543 — 019/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.544. Quanto ao item II.544 — 076/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.545. Quanto ao item II.545 — 9/2021/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição futura e eventua…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.546. Quanto ao item II.546 — 041/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.547. Quanto ao item II.547 — 055/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.548. Quanto ao item II.548 — 055/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.549. Quanto ao item II.549 — 001/CPL/EMLURB/2023/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.550. Quanto ao item II.550 — 041/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.551. Quanto ao item II.551 — 041/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.552. Quanto ao item II.552 — 036/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.553. Quanto ao item II.553 — 036/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.554. Quanto ao item II.554 — 010/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.555. Quanto ao item II.555 — 11/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente proedimento ob…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.556. Quanto ao item II.556 — 004/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.557. Quanto ao item II.557 — 004/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.558. Quanto ao item II.558 — 001/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.559. Quanto ao item II.559 — 004/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.560. Quanto ao item II.560 — 018/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de P…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.561. Quanto ao item II.561 — 018/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de P…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.562. Quanto ao item II.562 — 053/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.563. Quanto ao item II.563 — 015/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.564. Quanto ao item II.564 — 001/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.565. Quanto ao item II.565 — 010/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — 1. OBJETO 1.1…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.566. Quanto ao item II.566 — 010/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — 1. OBJETO 1.1…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.567. Quanto ao item II.567 — 015/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO D…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.568. Quanto ao item II.568 — 015/CPL/SEMUS//2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO D…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.569. Quanto ao item II.569 — 003/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.570. Quanto ao item II.570 — 003/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.571. Quanto ao item II.571 — 026/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.572. Quanto ao item II.572 — 049/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.573. Quanto ao item II.573 — 049/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.574. Quanto ao item II.574 — 016/CPL/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.575. Quanto ao item II.575 — 056/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.576. Quanto ao item II.576 — 002/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.577. Quanto ao item II.577 — 016/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.578. Quanto ao item II.578 — 04/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.579. Quanto ao item II.579 — 01/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PRE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.580. Quanto ao item II.580 — 01/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PRE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.581. Quanto ao item II.581 — 001/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.582. Quanto ao item II.582 — 040/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.583. Quanto ao item II.583 — 040/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE E…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.584. Quanto ao item II.584 — 034/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.585. Quanto ao item II.585 — 004/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.586. Quanto ao item II.586 — 033/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.587. Quanto ao item II.587 — 077/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.588. Quanto ao item II.588 — 071/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.589. Quanto ao item II.589 — 002/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.590. Quanto ao item II.590 — 060/CPL/2020: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.591. Quanto ao item II.591 — 003/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.592. Quanto ao item II.592 — 044/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.593. Quanto ao item II.593 — 044/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.594. Quanto ao item II.594 — 8/2021/2021 — Pregão eletrônico — O PRESENTE PROCEDIMENTO OB…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.595. Quanto ao item II.595 — 5/2021/2021 — Pregão eletrônico — O PRESENTE PROCEDIMENTO OB…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.596. Quanto ao item II.596 — 030/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.597. Quanto ao item II.597 — 054/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.598. Quanto ao item II.598 — 072/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.599. Quanto ao item II.599 — 051/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.600. Quanto ao item II.600 — 01/2022/2021 — Pregão eletrônico — Aquisição de Material par…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.601. Quanto ao item II.601 — 005/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.602. Quanto ao item II.602 — 005/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.603. Quanto ao item II.603 — 013/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.604. Quanto ao item II.604 — 013/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.605. Quanto ao item II.605 — 043/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.606. Quanto ao item II.606 — 10/2021/2021 — Pregão eletrônico — FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.607. Quanto ao item II.607 — 16/2020/2021 — Pregão eletrônico — SERÃO LOCADOS 5(CINCO) …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.608. Quanto ao item II.608 — 012/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.609. Quanto ao item II.609 — 030/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente pro…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.610. Quanto ao item II.610 — 030/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente pro…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.611. Quanto ao item II.611 — 034/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.612. Quanto ao item II.612 — 034/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — OBJETIVO: …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.613. Quanto ao item II.613 — 047/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 0…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.614. Quanto ao item II.614 — 047/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE 0…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.615. Quanto ao item II.615 — 02/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE C…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.616. Quanto ao item II.616 — 002/2022: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.617. Quanto ao item II.617 — 001/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.618. Quanto ao item II.618 — 031/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente pro…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.619. Quanto ao item II.619 — 031/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — O presente pro…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.620. Quanto ao item II.620 — 040/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.621. Quanto ao item II.621 — 004/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.622. Quanto ao item II.622 — 043/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE A…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.623. Quanto ao item II.623 — 043/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE A…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.624. Quanto ao item II.624 — 068/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.625. Quanto ao item II.625 — 059/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.626. Quanto ao item II.626 — 050/CPL/2021: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.627. Quanto ao item II.627 — 003/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.628. Quanto ao item II.628 — 01/2021/2021 — Pregão eletrônico — SOL DE CONTRATACAO DE EMP…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.629. Quanto ao item II.629 — 16/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de Preços, para …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.630. Quanto ao item II.630 — 14/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.631. Quanto ao item II.631 — 06/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.632. Quanto ao item II.632 — 057/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.633. Quanto ao item II.633 — 048/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.634. Quanto ao item II.634 — 035/CPL/SEMUS/FM/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.635. Quanto ao item II.635 — 033/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.636. Quanto ao item II.636 — 025/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.637. Quanto ao item II.637 — 024/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.638. Quanto ao item II.638 — 022/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.639. Quanto ao item II.639 — 06/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE …: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.640. Quanto ao item II.640 — 021/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.641. Quanto ao item II.641 — 020/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.642. Quanto ao item II.642 — 057/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.643. Quanto ao item II.643 — 009/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.644. Quanto ao item II.644 — 008/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE I…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.645. Quanto ao item II.645 — 048/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.646. Quanto ao item II.646 — 002/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.647. Quanto ao item II.647 — 035/CPL/SEMUS/FM/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.648. Quanto ao item II.648 — 033/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.649. Quanto ao item II.649 — 025/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Contratação de…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.650. Quanto ao item II.650 — 024/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — Registro de pr…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.651. Quanto ao item II.651 — 022/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.652. Quanto ao item II.652 — 021/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.653. Quanto ao item II.653 — 020/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.654. Quanto ao item II.654 — 009/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — REGISTRO DE PR…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.655. Quanto ao item II.655 — 008/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — AQUISIÇÃO DE I…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
III.656. Quanto ao item II.656 — 002/CPL/SEMUS/2021/2021 — Pregão eletrônico — CONTRATAÇÃO DE…: O processo indicado neste item consta do Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu com a situação “Não enviado” junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segundo consulta realizada em 30 de setembro de 2026. Considerando que Nova Iguaçu não se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021 (Municípios com até 20.000 habitantes), a divulgação no PNCP era obrigatória (art. 174, I) e constituía condição de eficácia do contrato (art. 94). Requer-se a verificação do envio e a apuração da responsabilidade pela omissão.
Lei federal nº 14.133/2021 — Art. 174, caput, inciso I, e § 2º, III, IV e V
Art. 174. É criado o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial destinado à: I - divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos por esta Lei; II - realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos. [...] § 2º O PNCP conterá, entre outras, as seguintes informações acerca das contratações: I - planos de contratação anuais; II - catálogos eletrônicos de padronização; III - editais de credenciamento e de pré-qualificação, avisos de contratação direta e editais de licitação e respectivos anexos; IV - atas de registro de preços; V - contratos e termos aditivos; VI - notas fiscais eletrônicas, quando for o caso.
Lei federal nº 14.133/2021 — Art. 176, caput, incisos I a III, e parágrafo único, incisos I e II
Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: I - dos requisitos estabelecidos no art. 7º e no caput do art. 8º desta Lei; II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; III - das regras relativas à divulgação em sítio eletrônico oficial. Parágrafo único. Enquanto não adotarem o PNCP, os Municípios a que se refere o caput deste artigo deverão: I - publicar, em diário oficial, as informações que esta Lei exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial, admitida a publicação de extrato; II - disponibilizar a versão física dos documentos em suas repartições, vedada a cobrança de qualquer valor, salvo o referente ao fornecimento de edital ou de cópia de documento, que não será superior ao custo de sua reprodução gráfica.
Lei federal nº 14.133/2021 — Art. 94, caput
Art. 94. A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura: I - 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação; II - 10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta.
Lei federal nº 14.133/2021 — Art. 13, caput, e parágrafo único, incisos I e II
Art. 13. Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei. Parágrafo único. A publicidade será diferida: I - quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura; II - quanto ao orçamento da Administração, nos termos do art. 24 desta Lei.
Constituição Federal de 1988 — Art. 37, caput (redação da EC 19/1998)
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Em tese, os fatos podem configurar: (a) descumprimento das normas de contratação e de execução contratual (Lei 8.666/93 e, quando aplicável, Lei 14.133/2021); (b) violação dos princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da CF); (c) eventual lesão ao erário e, comprovados o dolo e o prejuízo, ato de improbidade administrativa (arts. 9º a 11 da Lei 8.429/92); (d) eventual infração político-administrativa e de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/2000), conforme a natureza de cada fato. A classificação final é privativa do Ministério Público.
Esta manifestação é ANÔNIMA, formulada por cidadão que prefere não se identificar. Todos os fatos são extraídos de fontes oficiais públicas e integralmente verificáveis pelos endereços indicados em cada item. Nenhum fato foi presumido ou fabricado. As expressões “em tese”, “possível” e “sugere” são deliberadas: a manifestação aponta divergências documentais para apuração, não imputa culpa a pessoa determinada. Caso a apuração conclua pela inexistência de irregularidade, deve assim ser certificado.
Os entes, pessoas e empresas eventualmente citados têm assegurado o direito de resposta e de apresentar documentos que esclareçam ou corrijam os fatos.