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| Data | Categoria | Tipo | Resumo | Edição |
|---|---|---|---|---|
| 2026-09-28 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 618 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 619 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 620 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 621 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 622 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA Nº 628 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA SEMED Nº 131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais E regimentais, RE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA GABINETE Nº. 117/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diári… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA GABINETE Nº. 118/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diári… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA GABINETE Nº. 119/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diári… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA SEMTMU N° 150 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA SEMTMU N° 151 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA SEMTMU N° 152 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA SEMTMU N° 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | AVISO | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 005/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO: 2026/123466 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS CA… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | AVISO | AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 006/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO: 2026/122079 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | AVISO | AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 008/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000420 UASG: 400961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.245.097… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 E… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | RESULTADO | RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) -6.941.486,45 -3.478.508,70 -1.997.175,68 -1.967.007,30 BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SAL… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | RESULTADO | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 121.601.083,26 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | RESULTADO | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -176.976.117,38 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixa… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 📄 Contratos e licitações | EXERCICIO | EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no… | D.O. None |
| 2026-09-28 | ⚖ Sanções e controle | EXERCICIO | exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DE… | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL Até o Bimestre TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | RESULTADO | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 11.432.482,80 -176.976.117,38 -1.548,02 RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento Até o Bimestre … | D.O. None |
| 2026-09-28 | 💰 Orçamento e crédito | EXERCICIO | Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realiza… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI N.º 5.397 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALERTA E MONITORAMENTO COMUNITÁRIO DE RISCOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS, NO ÂMB… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI: Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Alerta e Monitoramento Comunitário de Riscos Climáticos e Ambientais, com a finalidade de incenti… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 👥 Pessoal | NOMEAÇÃO | NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA ESTABELEC… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 👥 Pessoal | LEI | Lei e forem condenadas, com decisão transitada em julgado, deverão ser imediatamente exoneradas de seus cargos, permanecendo impedidas de nova nomeaçã… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI N.º 5.400 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CON- TRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇ… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI N.º 5.401 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS UNIDADES DE PRONTO AT… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI: Art. 1º Fica autorizada a instituição, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, do Programa Municipal de Proteção aos Profissionais da Saúde das Un… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | EXERCÍCIO | exercício de suas atividades. Art. 2º Constituem objetivos do Programa: I - promover ambiente de trabalho mais seguro aos profissionais da saúde; II -… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | EXERCÍCIO | exercício de suas funções. Art. 5º O Poder Executivo poderá promover cooperação técnica com órgãos de segurança pública, instituições de saúde, entida… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | EDITAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ES- PAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2. HABILITADOS PROPONENTE SITUAÇÃO… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | PREGÃO | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026(Nº 01/2026) UASG 927812 PROCESSO: 2026/017364… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PARCIAL OBJETO: HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais e em conformidade com os pareceres emitidos pela Assessoria de Controle Interno… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/044.509… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO: 002… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO: 003/CPL/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXE- CUÇÃO E VIGÊ… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 🏥 Saúde e educação | EXTRATO | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTA- DORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSÓRCIO INTERMUN… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMEN- TARES ESPECIALIZADOS Nº 019/2026 PROCESSO CISBAF Nº. 826/2026 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL D… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.417/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 CONTRATANTE: CISBAF CONSÓRCIO IN… | D.O. None |
| 2026-09-25 | 📄 Contratos e licitações | LICENÇA | licença de acesso, com vigência de 12 (doze) meses, para atendimento da demanda da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos do CIS- BAF. FUNDA… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI N.º 5.396 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ES- PECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUA… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento dos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Nova Iguaçu, Créd… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | Decreto do Poder Executivo. Parágrafo Único: O efeito desta Lei não elevará o percentual do limite definido no art. 6º da Lei Orçamentária nº 5.312 de… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA Nº 615 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | PORTARIA | PORTARIA SEMTMU N° 149 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: … | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO Nº 2025/182358 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPOR… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 018/FMAS/2025 PROCESSO Nº 2025/036.466… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO: Nº 018/FMAS/2025… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO Nº: 01 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, CPF: 013.201.707-57 e PEDRO JOÃO AUSINA FEBRER CPF: 877.314.957-87. OB… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO: 2025/186192 PARTES: Município de Nova Iguaçu e:… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO CONTRATADO CARGO 258/2026 ANNE CAROLLINE DE MEDEIROS MAR- QUES AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO OBJETO: A prestação de serviços de Agente de Apoio … | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO: 2024/172455 PARTES: Município de Nova Iguaçu e:… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO CONTRATADO CARGO 550/2025 CLÉO DOS SANTOS SILVA AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO 552/2025 RENATA DE JESUS COLAÇO AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO 553/202… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO | EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/173038… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO N°: 003… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO: 039/CPL/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊ… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2026/028.875… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | CONTRATO | CONTRATO: 017/CPL/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CIB CONSTRUÇÕES E MON- TAGENS INDUSTRIAIS S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA … | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/CPL/2026 (90.005/2026 - PNCP), CON- CORRÊNCIA ELETRÔNICA, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | AVISO | AVISO DE LICITAÇÃO – CODENI LICITAÇÃO: Nº 005/2026 (90.005/2026) – MODALIDADE COM INVER- SÃO DE FASES PROCESSO: 0639/2026 REQUISITANTE: DIRETORIA DE P… | D.O. None |
| 2026-09-24 | 📄 Contratos e licitações | EDITAL | EDITAL A PARTIR DE: 25/09/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: 16/10/2026 ÀS 10:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para posterior … | D.O. None |
| 2026-09-24 | 🏥 Saúde e educação | CONVOCAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESO… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI N.º 5.394 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Autor: Vereador Manoel Barreto de Souza O… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | LEI | LEI: Art. 1° Fica instituído, no âmbito municipal, o Programa “Farmácia Solidária”, que poderá ser implementado nos termos desta Lei. Art. 2° O Progra… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.257, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD, SECRET… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 613 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 614 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do con… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/123568 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA VA- LENTE UNIDADE ESCOLAR: E.M. ABÍLIO RIBEIRO… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/124033 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRAGA UNIDADE ESCOLAR: CIEP BRIZOLÃO 373 BRIGADE… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/128552 TOMADOR DE ADIANTAMENTO: SONIA SILVEIRA DE CARVALHO PE- TIZERO UNIDADE ESCOLAR: E.M.E.I. VILA SÃO M… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/129274 TOMADOR DE ADIANTAMENTO: MARCELE PONTES DA SILVA UNIDADE ESCOLAR: E.M.E.I. CASA DA CRIANÇA DE MIGUE… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/129930 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: MARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA UNIDADE ESCOLAR: E.M. JOSÉ LUIZ DA SILVA PE… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/129987 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: MARJORIE FRANÇA LAMHA UNIDADE ESCOLAR: E.M. Prof.ª IRENE DA SILVA OLIVEIR… | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/129402 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: FRANCISCA SANTOS DE SOUZA UNIDADE ESCOLAR: E.M. DR. RUY BERÇOT DE MATTOS … | D.O. None |
| 2026-09-23 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA GABINETE Nº. 116/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diári… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS-SEMUSD. … | D.O. None |
| 2026-09-22 | 🏥 Saúde e educação | DECRETO | DECRETO Nº 14.263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/NI”… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 608 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA Nº 610 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRET PERÍODO Alexandra Pereira de Almeida Silva 10/707.455-2 SEMUS 40 dias a p/ 31/08/2026… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO NOME MATRÍCULA SECRET PERÍODO André Luis Barbosa Penudo 10/714.574-1 SEMAD 30 dias a p/ 10/09/2026 Debo… | D.O. None |
| 2026-09-22 | ⚖ Sanções e controle | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026 A Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCONGER, no uso de suas atribuições legais, e considerando as declarações… | D.O. None |
| 2026-09-22 | 🏥 Saúde e educação | SELEÇÃO | SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/SEMUS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025/016198 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE… | D.O. None |
| 2026-09-21 | 👥 Pessoal | NOMEAÇÃO | nomeação em comissão, observada a legislação municipal de pessoal, sendo vedada a acumulação com outro cargo ou função pública, ressalva- das as hipót… | D.O. None |
| 2026-09-21 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 607 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício de suas atri- buições que lhe confere a legislação em vig… | D.O. None |
| 2026-09-18 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 605 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do con… | D.O. None |
| 2026-09-18 | 🏥 Saúde e educação | EXTRATO | EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 2025/050755 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 003/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CENTRO LEMANN … | D.O. None |
| 2026-09-18 | 👥 Pessoal | ATA | ata convocação e nomeação do respectivo suplente, observada a ordem legal de suplência, para o exercício da função durante o período de afasta- mento … | D.O. None |
| 2026-09-18 | 🏥 Saúde e educação | EDITAL | Edital SEMED nº 002/2025 e Legislação específica vigente DATA DA RESCISÃO: 16/09/2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Ed… | D.O. None |
| 2026-09-18 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA Nº 58 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando as disposições contidas no processo administrativo n. 438/2025; A Secretaria Executiva do CONSÓR… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 603 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 604 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL: PROCESSO NOME MATRICULA SECR. PERÍODO 2070820231. 002004/2026-31 MARIA DA PENHA RIZZO DA SILVA 10/703.698.… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 🏥 Saúde e educação | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 36/CMDCA/2026 Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratamento de saúde de Con- selheiro Tutelar Titular e da convocação de Conselhe… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA SEMED Nº 130 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RE… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 🏥 Saúde e educação | PORTARIA | PORTARIA GABINETE Nº. 115/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diári… | D.O. None |
| 2026-09-17 | 🏥 Saúde e educação | EDITAL | Edital SEMED nº 002/2025 e Legislação específica vigente DATA DA RESCISÃO: 15/092026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Edu… | D.O. None |
| 2026-09-16 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 602 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-16 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRET PERÍODO ADRIANA MONTEIRO ANTUNES 10/706.688-9 SEMED 15 DIAS A P/ 06/09/2026 ALEXANDRE… | D.O. None |
| 2026-09-16 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO NOME MATRÍCULA SECRET PERÍODO ANA CLAUDIA SILVA DOS ANJOS TEIXEIRA 10/698.068-4 SEMED 45 DIAS A P/ 25/0… | D.O. None |
| 2026-09-16 | 🏥 Saúde e educação | LICENÇA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍ- LIA COM REMUNERAÇÃO – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRET PERÍODO LILIAN ROSE DO SACRAMENTO MO- REIRA 10… | D.O. None |
| 2026-09-16 | 💰 Orçamento e crédito | CONCESSÃO | CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/129809 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: DENISE GOMES LEOPOLDO DA SILVA UNIDADE ESCOLAR: E.M DOUTOR ODIR ARAÚJO PE… | D.O. None |
| 2026-09-15 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 598 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-15 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 599 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-15 | 👥 Pessoal | NOMEAÇÃO | NOMEAÇÃO PUBLI- CADA 7º ASAF DE FREITAS MASSA- NEIRO 344/2026 07/08/2026 EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 06163/2026 SEÇÃO 2 - ÓRGÃOS E EN… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- … | D.O. None |
| 2026-09-14 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 585 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 586 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 587 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 589 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 591 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-14 | 💰 Orçamento e crédito | SELEÇÃO | Seleção, obtiverem classificação que as coloque em condição de ser Selecionadas e/ou Pré-Certificadas, considerando os critérios de distribuição e rem… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 573 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 574 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 575 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 576 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 577 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 578 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-11 | ⚖ Sanções e controle | EXERCÍCIO | exercício anterior acrescido da receita realizada em 2025. Com base nos documentos apresentados e nos esclarecimentos prestados, a Comissão não identi… | D.O. None |
| 2026-09-10 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 559 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-10 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 566 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-09 | 💰 Orçamento e crédito | PORTARIA | PORTARIA Nº 550 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-09 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 554 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-09 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 54 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições… | D.O. None |
| 2026-09-08 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 526 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-08 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 530 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-08 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 536 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-08 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 537 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-08 | 👥 Pessoal | PORTARIA | PORTARIA Nº 538 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RE… | D.O. None |
| 2026-09-03 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI N° 5.385 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROV… | D.O. None |
| 2026-08-31 | 💰 Orçamento e crédito | PORTARIA | PORTARIA Nº 475 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESO… | D.O. None |
| 2026-08-31 | 💰 Orçamento e crédito | EDITAL | EDITAL Nº 01/2025, DE 11 AGOSTO DE 2025 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) Página 54 de 152 CENTRO (RJ) Inscrição Nome Nascimento Jurado Prova Objetiva… | D.O. None |
| 2026-08-26 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI Nº 5.382 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PARA CRIAR O QUADRO SUPLEMENTAR EM EXTINÇÃO DOS CARGOS … | D.O. None |
| 2026-08-26 | 💰 Orçamento e crédito | LEI | LEI: Art. 1º Fica criado o Quadro Suplementar em Extinção, composto pelos cargos efetivos de Analista de Tecnologia da Informação e de Técnico Program… | D.O. None |
| 2026-08-25 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.239, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMUG, SECRETARIA MUN… | D.O. None |
| 2026-08-21 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.241, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. O PREFEITO DA CIDADE DE N… | D.O. None |
| 2026-08-18 | 💰 Orçamento e crédito | PORTARIA | PORTARIA Nº 372 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESO… | D.O. None |
| 2026-08-18 | 💰 Orçamento e crédito | PORTARIA | PORTARIA Nº 384 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESO… | D.O. None |
| 2026-08-18 | 💰 Orçamento e crédito | PORTARIA | PORTARIA Nº 418 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESO… | D.O. None |
| 2026-08-14 | 💰 Orçamento e crédito | DECRETO | DECRETO Nº 14.236, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SE- CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMUG, SECRETARIA MUN… | D.O. None |